PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
24/02/2025CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025.Não
21/02/2025DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
10/02/2025CONTRATO E EXTRATO 040-2025.Não
10/02/2025CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.Não
07/02/2025CONVERSÃO ATA PARA CONTRATO 039-2025.Não
07/02/2025ADITIVO 003 AO CONTRATO 062/2022.Não
04/02/2025CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 031-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 032-2025.		Não
24/01/2025DECRETO Nº 79 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 81 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 82 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 83 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 84 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 86 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
22/01/2025DECRETO Nº 73 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 74 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 75 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 76 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 77 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 78 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
30/12/2024RESCISÕES DE CONTRATOS.Não
13/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 643 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 644 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
13/12/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 086/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 087/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 089/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 090/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 092/2023.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2023.		Não
13/12/2024ADITIVO AO CONTRATO 049-2023.Não
13/12/2024ADITIVO AO CONTRATO 237/2023.Não
11/12/2024DECRETO Nº 63 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 64 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 65 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 66 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 67 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 68 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 69 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 70 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 71 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 72 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.		Não
11/12/2024RESUMO DO CONTRATO 147-2024.
RESUMO DO CONTRATO 149-2024.
RESUMO DO CONTRATO 150-2024.		Não
11/12/2024RESUMO ADITIVO AO CONTRATO 293/2022.Não
11/12/2024RESUMO DO CONTRATO 143-2024.
RESUMO DO CONTRATO 144-2024.
RESUMO DO CONTRATO 145-2024.		Não
18/11/2024TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.Não
14/11/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024Não
14/11/2024CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024Não
14/11/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024Não
13/11/2024DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.		Não
13/11/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.Não
13/11/2024DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.		Não
13/11/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.Não
11/11/2024CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.Não
11/11/2024RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.		Não
05/11/2024CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.Não
05/11/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.Não
30/10/2024APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.Não
11/10/2024DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024		Não
10/10/2024ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.Não
26/09/2024Nota Explicativa RREO e RGF.Não
13/09/2024DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.		Não
10/09/2024ADITIVOS.Não
27/08/2024APOSTILAMENTO.Não
23/08/2024RESUMO CONTRATO.Não
23/08/2024REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.Sim
16/08/2024TERMO ADITIVO.Não
15/08/2024DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.		Não
06/08/2024ADITIVOS.Não
25/07/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.Não
25/07/2024RESUMO DE CONTRATO 090-2024.Não
24/07/2024RESUMO DE CONTRATO 091-2024.Não
24/07/2024ADITIVOS.Não
23/07/2024TERMO DE ADITIVO 3 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 230/2021.Não
22/07/2024ADITIVOS.Não
18/07/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 083-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 082-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 079-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 080-2024.		Não
18/07/2024DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 26 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE JUNHO DE 2024.		Não
18/07/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 069-2024.Não
17/07/2024CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 078-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 076-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 077-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 081-2024.		Não
09/07/2024RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.Não
05/07/2024RESUMO DE CONTRATO 068/2024.Não
05/07/2024APOSTILAMENTO.Não
28/06/2024ADITIVO.Não
28/06/2024ADITIVO.Não
28/06/2024RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.Não
27/06/2024RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024.Não
26/06/2024RESUMO DE CONTRATO Nº 054-2024.Não