PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.		Não
26/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
13/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		Não
13/08/2024ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.Não
06/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
26/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.		Não
18/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024TERMO DE POSSE.Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.		Não
05/07/2024DECRETOS.
TERMO DE POSSE.		Não
05/07/2024LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.		Não