| 05/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 173, DE 05 DE AGSOTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/09/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA. | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 171, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA A SERVIDORA MUNICIPAL SILVIA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA OCUPANTE DO CARGO VICE DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 170, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - “DEMISSÃO – ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PUBLICAS - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CF e ART. 140, INCISO IV, e PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141, AMBOS DA LEI Nº40 DE 05 DE JUNHO DE 1992, ESTATUADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.” | Não | |
| 30/08/2023 | | "ERRATA AO RELATÓRIO FINAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N°000441, DO DIA 28/08/2023, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023. - ASSUNTO: ACUMULO IRREGULAR DE FUNÇÕES PÚBLICAS, VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. - REQUERIDO: DIEGO MIRANDA- MAT. 906" | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 169, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 168, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 166, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 22/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 22/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023. | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO SOUSA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 162, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL HIGOR DA CRUZ OLIVEIRA PARA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 163, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 164, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 160, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 159, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO/ RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA. | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 158, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - “REVOGA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$5.031,504,28 - CELEBRADO ENTRE O EX GESTOR ERISMAR ALMEIDA SOUZA E O ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – ESTANDO EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS - VISANDO O ACOMPANHAMENTO E PATROCÍNIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº PROC. REF.: 1020264-74.2019.4.01.3400 E Nº 0017397-96.2017.4.01.3400., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª E 16ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SJDF, RESPECTIVAMENTE, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 02/08/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 149, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 150, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 151, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 152, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 154, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 155, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 156, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 157, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 27/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 148, DE 26 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
| 26/07/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 147, DE 26 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |