PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.		Não
17/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.		Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
13/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.		Não
11/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
10/01/2022DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.Não
29/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Não
27/12/2021PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
23/12/2021LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021DECRETO Nº 19 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.515.279,00 (Um milhão e quinhentos e quinze mil e duzentos e setenta e nove reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
20/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 264, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
14/12/2021LEI MUNICIPAL N° 497, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021EDITAL DE RETIFICAÇÃO, e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS NO EDITAL Nº 001/2021 - PRÊMIO ANELZINA DOS SANTOS RIOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.Não
09/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 262, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Cria a Comissão Municipal Provisória para organização da doação dos lotes públicos, para construção de casa própria, para analisar as inscrições e aprovar aqueles que farão jus aos pré-requisitos”Não
09/12/20212ª CHAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ATO CONVOCATÓRIO, EDITAL DE RETIFICAÇÃONão
07/12/2021PORTARIA Nº 012 DE 07 DE DEZEMBRO 2021 E RELATORIO FINAL VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
03/12/2021LEI MUNICIPAL N° 496, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BAHIA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25/11/2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N. 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL.Não
26/11/2021DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS REFERENTES A LEI 14.017/2020 – “LEI ALDIR BLANC”Não
24/11/2021EDITAL Nº 001/202.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRÉVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DA CHAMADA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA.		Não
22/11/2021DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.880,35 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/11/2021DECRETO Nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.Não
22/11/2021ATO CONVOCATÓRIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNTÁRIAS REQUEREREM CONFORME INCISO II, ARTIGO 2º, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL Nº 14.017/2020, DENOMINADA “ALDIR BLANC” E DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO nº 1 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA e dá outras providências.Não
18/11/2021LEI MUNICIPAL N° 494, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
16/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 260, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 261, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
11/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 259, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/11/2021REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
05/11/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05/2021.		Não
25/10/2021DECRETO Nº 16 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.330.294,45 (Um milhão e trezentos e trinta mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
19/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 257, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
18/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 256, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021. Não
18/10/2021LEI MUNICIPAL N° 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
LEI MUNICIPAL N° 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
06/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 251, 252, 253, 254 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.Não
05/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
05/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Não
01/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 249, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ERRATA ao Decreto nº 246/2021, tendo em vista o equívoco em sua redação, portanto, passa a vigora com a seguinte correção.Não
30/09/2021LEI MUNICIPAL N° 488, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Não
28/09/2021RESOLUÇÃO CMDCA 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.Não
28/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
27/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 247, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
24/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 246, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/09/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
21/09/2021DECRETO nº 14 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.063.872,01 (Um milhão e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais e um centavo ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
16/09/2021PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.		Não
30/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.Não
30/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
25/08/2021DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
24/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.		Não
11/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.		Não
10/08/2021CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.Não
09/08/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"		Não
09/08/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.Não
09/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/08/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.Não
03/08/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.Não
30/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não