| 12/07/2024 | 628 | 4 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA 007-2024
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| 09/07/2024 | 627 | 4 | ATA CREDENCIAMENTO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.
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| 05/07/2024 | 626 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO 068/2024.
APOSTILAMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETOS.
TERMO DE POSSE.
TERMO DE POSSE.
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| 04/07/2024 | 625 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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| 03/07/2024 | 624 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.
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| 01/07/2024 | 623 | 4 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.
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| 28/06/2024 | 622 | 4 | RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024
RESULTADO DISPENSA 008-2024.
ADITIVO.
ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO.
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| 27/06/2024 | 621 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
ATOS - PREGAO ELETRONICO 027/2023.
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 013-2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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| 26/06/2024 | 620 | 4 | REPUBLICAÇÃO RREO 2º BIMESTRE DE 2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054-2024.
RESULTADO DISPENSA 010-2024.
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| 21/06/2024 | 619 | 4 | RESUMO DE ADITIVO DE CONTRATO 13/2024.
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| 19/06/2024 | 618 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 506, DE 19 JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DISPENSA 009-2024.
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| 18/06/2024 | 617 | 4 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 017-2024..
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| 14/06/2024 | 616 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 011-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 020-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019-2024.
DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024.
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| 13/06/2024 | 615 | 4 | APOSTILAMENTOS.
PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.
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| 12/06/2024 | 614 | 4 | RESUMO DE CONTRATO.
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| 11/06/2024 | 613 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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| 10/06/2024 | 612 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 015-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 07/06/2024 | 611 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 011-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 012-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 013-2024.
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| 05/06/2024 | 610 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.
PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 04/06/2024 | 609 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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