Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/20246674EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.

ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

02/10/20246664DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/10/20246654LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.

27/09/20246644AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.

26/09/20246634RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

Nota Explicativa RREO e RGF.

25/09/20246624AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

23/09/20246614RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024.

19/09/20246604LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/20246594EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.

16/09/20246584ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024

ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.

13/09/20246574DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

11/09/20246564EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.

10/09/20246554DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

ADITIVOS.

RESULTADO DISPENSA 022-2024.

09/09/20246544RESULTADO DISPENSA 023-2024.

RESULTADO DISPENSA 025-2024.

06/09/20246534PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/09/20246524DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.

RESULTADO DISPENSA 024-2024.

29/08/20246514ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.

27/08/20246504APOSTILAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

26/08/20246494PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.

23/08/20246484REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

RESUMO CONTRATO.