PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/05/20222072TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2022.

ATA CREDENCIAMENTO 001/2022 E RESUMO CONTRATO.

RESULTADO CARTA CONVITE E RESUMOS DE CONTRATOS.

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03/05/20222062DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 39 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

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02/05/20222052AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 02 DE MAIO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE MAIO DE 2022.

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29/04/20222042TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2022.

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28/04/20222032RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

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26/04/20222022DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 010/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2022.

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25/04/20222012DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 007 DE 25 DE ABRIL DE 2022.

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20/04/20222002TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre o RETORNO AS ATIVIDADES do servidor ROBERTO BARBOSA DE AMORIM e de outras providências.”

ERRATA - RESOLUÇÃO SME 001, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

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19/04/20221992RESUMO CONTRATO CREDENCIAMENTO .

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA A SERVIDORA CACILDA OLIVEIRA LOPES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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13/04/20221982RESUMO APOSTILAMENTO DE CONTRATO.

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12/04/20221972DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N° 515 A 521, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022.

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11/04/20221962DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “NOMEIA O SERVIDOR VINICIUS DALTRO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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07/04/20221952TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 008/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012/2022.

PORTARIA 005 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA 006 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESUMO DE DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

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05/04/20221942DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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04/04/20221932AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022-SRP.

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01/04/20221922DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 004 DE 01 DE ABRIL 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

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31/03/20221912TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA.

RESUMO DE APOSTILAMENTO.

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30/03/20221902DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 001/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022.

RESOLUÇÃO Nº 003/2022.

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29/03/20221892DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor ISMAEL VILARONGA RIOS, Representante político deste Município.

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25/03/20221882AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

RESUMO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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