| 11/05/2023 | 387 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DISPÕES SOBRE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A SELEÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER E CONVOCA OS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 11 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/05/2023 | 386 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 10 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 10 DE MAIO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TECNICO III – FC.VIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
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| 09/05/2023 | 385 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 546, DE 09 DE MAIO 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 08/05/2023 | 384 | 3 | DECRETO nº 29 DE 05 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 04/05/2023 | 383 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 544, DE 04 DE MAIO 2023 - CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ZOONOSES; PROIBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 545, DE 04 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/05/2023 | 382 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 03 DE MAIO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONVITE E DISPENSAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002, DE 03 DE MAIO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO ITATIAIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais ).
DECRETO nº 28 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 02/05/2023 | 381 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/04/2023 | 380 | 3 | CONTRATOS.
RESUMO DE CONTRATOS.
TERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.
TERMO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO 163/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO nº 26 DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 383.000,00 (Trezentos e oitenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/04/2023 | 379 | 3 | DISPENSAS E ADITIVOS.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
DISPENSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESCISÕES DE CONTRATOS.
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| 24/04/2023 | 378 | 3 | ANULAÇÃO ITEM PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
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| 20/04/2023 | 377 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DISPENSAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 543, DE 20 DE ABRIL 2023 - “Altera parcialmente a Lei Municipal nº 297 de 22 de maio de 2014 e revoga a Lei Municipal 531/2022, para aplicar o valor do novo piso nacional de acordo com a Portaria do Ministério da Educação de nº 017/2023 e índices aplicáveis entre os níveis profissionais dos professores, conforme Artigo 30, §1º Incisos I a IV, Lei Municipal de nº 219 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências”.
EDITAL 001/2023 - “PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APREENDER”.
DECRETO nº 24 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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| 19/04/2023 | 376 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 007/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 007/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023
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| 18/04/2023 | 375 | 3 | DISPENSAS, CONVITE E ADITIVOS.
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| 13/04/2023 | 374 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 12/04/2023 | 373 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/04/2023 | 372 | 3 | ATOS DE CAPSEJ - Dispensa e extrato de contrato.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 089, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 090, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2023 | 371 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
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| 05/04/2023 | 370 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 006/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2023.
RESOLUÇÃO CMS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODORELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SÃO JOSE DOJACUÍPE–BA, ETAPA MUNICIPAL DA17ªCONFERÊNCIA NACIONAL DESAÚDEEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO nº 23 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 04/04/2023 | 369 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENCARREGADA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PRECEDIMENTOS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 082, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 21 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 22 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 03/04/2023 | 368 | 3 | EDITAL Nº 003 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EDITAL 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 079, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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