| 29/05/2024 | 607 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2024.
CONTRATO 053-2024 E RESUMO DO CONTRATO.
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 28/05/2024 | 606 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
CONTRATO 054-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 477, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA CAIXA DE PREVIDENCIA.
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| 27/05/2024 | 605 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024/SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476, DE 27 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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| 24/05/2024 | 604 | 4 | TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 001 AO CONTRATO 118/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº. 472, DE 24 MAIO DE 2024 - CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 473, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 474, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 475, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/05/2024 | 603 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 471, DE 23 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
NOTA EXPLICATIVA REPUBLICACAO RREO 6 BIMESTRE E 3 QUADRI RGF SJJ.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024.
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| 22/05/2024 | 602 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024
DECRETO MUNICIPAL Nº. 422 A 470, DE 22 DE 22 MAIO DE 2024. .
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024
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| 21/05/2024 | 601 | 4 | AUTUAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 009-2024
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/SRP
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 573, DE 21 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 574, DE 21 DE MAIO 2024 - “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar Operacional Hospitalar e das outras providencias”
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06-2024
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| 20/05/2024 | 600 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2024.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 006-2024.
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| 17/05/2024 | 599 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 005-2023
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| 16/05/2024 | 598 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.
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| 15/05/2024 | 597 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/05/2024 | 596 | 4 | RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024.
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024.
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| 10/05/2024 | 595 | 4 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO 001/2024.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 007-2024.
CONTRATO 038-2024.
DECRETO Nº 12 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 13 DE 06 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 14 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 15 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 16 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 17 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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| 09/05/2024 | 594 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024.
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2024.
CONTRATO 028-2024.
CONTRATO 021-2024.
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| 08/05/2024 | 593 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 397 A 416, DE 07 DE MAIO DE 2024.
ADITIVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 007-2024
DECRETO MUNICIPAL Nº. 418, DE 08 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 419, DE 08 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO 029-2024.
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| 07/05/2024 | 592 | 4 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
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| 06/05/2024 | 591 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024.
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| 03/05/2024 | 590 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 393, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 394, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 395, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 396, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024.
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024
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| 02/05/2024 | 589 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 391, DE 02 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 392, DE 02 DE MAIO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/04/2024 | 588 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 387, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Institui Comissão Especial de Julgamento para o Chamamento Público (CREDENCIAMENTO 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - “Torna sem efeito o Decreto nº 374 de 24 de abril de 2024 e dá outras providências”.
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