| 11/06/2025 | 787 | 5 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 101-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 106-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025.
ADITIVO.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025.
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| 10/06/2025 | 786 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 100/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025.
EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.
ATOS DISPENSA 024/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/06/2025 | 785 | 5 | RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 06/06/2025 | 784 | 5 | ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025.
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| 05/06/2025 | 783 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 04/06/2025 | 782 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025.
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| 03/06/2025 | 781 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025.
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| 02/06/2025 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
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| 30/05/2025 | 779 | 5 | ATOS DISPENSA 019-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025.
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| 29/05/2025 | 778 | 5 | RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025.
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| 27/05/2025 | 777 | 5 | ADITIVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025.
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/05/2025 | 776 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025.
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| 23/05/2025 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025..
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025.
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| 22/05/2025 | 774 | 5 | DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025.
ADITIVOS.
ATOS DISPENSA 016-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025.
ATOS DISPENSA 017-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025.
ATOS DISPENSA 018-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025.
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| 21/05/2025 | 773 | 5 | PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS”
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| 20/05/2025 | 772 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/05/2025 | 771 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
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| 16/05/2025 | 770 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025.
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| 14/05/2025 | 769 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
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| 13/05/2025 | 768 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025.
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