| 22/07/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2025 | | RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 18/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. | Não | |
| 20/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 27/02/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025. | Não | |
| 27/02/2025 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025. | Não | |
| 20/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE. | Não | |
| 27/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Não | |
| 16/04/2024 | | RESOLUÇÃO N° 02/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos PISOS e BLOCOS municipais, recebedores das transferências de recursos efetuadas pelo FEAS no exercício de 2023, Reprogramação ed Saldos e dá outras providências. | Não | |
| 13/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 10/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRA TUTELAR ADELESTE ARAUJO ALMEIDA. | Não | |
| 01/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS DO CICLO 2022 A 2025, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2022 E RELATÓRIOS DE GESTÃO 2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA. | Não | |
| 19/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - "Altera o art. 1º da Resolução 02, de 26 de junho de 2023 - para denominar as atribuições dos membros da Comissão Eleitoral para operacionalização do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 20242028 e dá outras providências" | Não | |
| 27/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 10a Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2023 | | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2023 | | RESOLUÇÃO 02 DE 26 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/05/2023 | | RESOLUÇÃO 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL DE 2022, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |