| 21/11/2024 | 684 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034-2024, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2024.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 134-2024.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
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| 18/11/2024 | 683 | 4 | TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.
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| 14/11/2024 | 682 | 4 | ATOS - DISPENSA 029/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024
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| 13/11/2024 | 681 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATOS - DISPENSA 028/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.
ATOS - DISPENSA 030/2024.
DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.
DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 11/11/2024 | 680 | 4 | RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.
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| 05/11/2024 | 679 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.
CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.
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| 30/10/2024 | 678 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024.
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| 29/10/2024 | 677 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/10/2024 | 676 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024.
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| 25/10/2024 | 675 | 4 | ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024.
ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.
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| 24/10/2024 | 674 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP.
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
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| 23/10/2024 | 673 | 4 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.
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| 22/10/2024 | 672 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024.
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| 21/10/2024 | 671 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/10/2024 | 670 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 14/10/2024 | 669 | 4 | RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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| 11/10/2024 | 668 | 4 | DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024.
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| 10/10/2024 | 667 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.
ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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| 02/10/2024 | 666 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2024 | 665 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
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| 27/09/2024 | 664 | 4 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.
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| 26/09/2024 | 663 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
Nota Explicativa RREO e RGF.
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| 25/09/2024 | 662 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 23/09/2024 | 661 | 4 | RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024.
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| 19/09/2024 | 660 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2024 | 659 | 4 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.
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| 16/09/2024 | 658 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024.
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| 13/09/2024 | 657 | 4 | DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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| 11/09/2024 | 656 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.
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| 10/09/2024 | 655 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
ADITIVOS.
RESULTADO DISPENSA 022-2024.
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| 09/09/2024 | 654 | 4 | RESULTADO DISPENSA 023-2024.
RESULTADO DISPENSA 025-2024.
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| 06/09/2024 | 653 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2024 | 652 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.
RESULTADO DISPENSA 024-2024.
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| 29/08/2024 | 651 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.
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| 27/08/2024 | 650 | 4 | APOSTILAMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
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| 26/08/2024 | 649 | 4 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 23/08/2024 | 648 | 4 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESUMO CONTRATO.
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| 22/08/2024 | 647 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.
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| 21/08/2024 | 646 | 4 | ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.
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| 16/08/2024 | 645 | 4 | TERMO ADITIVO.
RESULTADO DISPENSA 018-2024.
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| 15/08/2024 | 644 | 4 | DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.
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| 13/08/2024 | 643 | 4 | ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da
Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema
Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
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| 12/08/2024 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.
RESULTADO DISPENSA 017-2024.
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| 08/08/2024 | 641 | 4 | RESULTADO DISPENSA 020-2024.
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| 06/08/2024 | 640 | 4 | ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 01/08/2024 | 639 | 4 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.
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| 31/07/2024 | 638 | 4 | AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 26/07/2024 | 637 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.
| |
| 25/07/2024 | 636 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 090-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.
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| 24/07/2024 | 635 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE-SRP- 007-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 025-2024.
ADITIVOS.
RESUMO DE CONTRATO 091-2024.
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| 23/07/2024 | 634 | 4 | TERMO DE ADITIVO 3 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 230/2021.
RESULTADO DISPENSA 012-2024.
RESULTADO DISPENSA 013-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 028-2024
RESULTADO DISPENSA 011-2024.
| |
| 22/07/2024 | 633 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024/SRP.
ADITIVOS.
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| 19/07/2024 | 632 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 029-2024.
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| 18/07/2024 | 631 | 4 | RESULTADO E CONTRATO DISPENSA 015-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 069-2024.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 24 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 26 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 083-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 082-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 079-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 080-2024.
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| 17/07/2024 | 630 | 4 | CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 078-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 076-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 077-2024.
CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 081-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024.
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| 16/07/2024 | 629 | 4 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024.
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| 12/07/2024 | 628 | 4 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA 007-2024
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| 09/07/2024 | 627 | 4 | ATA CREDENCIAMENTO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 067-2024.
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| 05/07/2024 | 626 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO 068/2024.
APOSTILAMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
DECRETOS.
TERMO DE POSSE.
TERMO DE POSSE.
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| 04/07/2024 | 625 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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