| 06/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2025 |
ATOS DISPENSA 020-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025.
ATOS DISPENSA 021/2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025.
ATOS DISPENSA 023-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025.
ATOS DISPENSA 025-2025.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025.
ATOS DISPENSA 027-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 05/06/2025 |
RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024. |
OUTROS |
| 05/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 05/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”.
LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 02/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2025. |
ATA |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 662 DE 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/05/2025 |
ATOS DISPENSA 019-2025. |
ATO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025.. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 018-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 017-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 19/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 08 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
OUTROS |
| 07/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 650, DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 651 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |