Contas Públicas


21/11/2024 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.

OUTROS

21/11/2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 034-2024, CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 035-2024, CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 134-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/11/2024 TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE VALOR 004 AO CONTRATO 221/2022.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

14/11/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 132-2024

CONTRATO

14/11/2024 CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 142-2024

RESUMO DE CONTRATO

14/11/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 140-2024

CONTRATO

14/11/2024 ATOS - DISPENSA 029/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2024 DECRETO Nº 59 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 60 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 61 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 62 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

13/11/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 141-2024.

CONTRATO

13/11/2024 DECRETO Nº 54 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 55 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 56 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 57 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 58 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO

13/11/2024 ATOS - DISPENSA 030/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 131-2024.

CONTRATO

13/11/2024 ATOS - DISPENSA 028/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO

13/11/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11/11/2024 CONVERSÃO DE ATAS EM CONTRATOS E ADITIVOS.

OUTROS

11/11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/11/2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.

CONTRATO

CONTRATO

05/11/2024 CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2024.

CONTRATO

05/11/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2024.

CONTRATO