| 15/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
LEI |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 047-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 046-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 148-2025. |
CONTRATO |
| 12/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 064-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/08/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 11/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
RECURSO E DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 701, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 08/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 160-2025. |
CONTRATO |
| 08/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 145-2025. |
CONTRATO |
| 08/08/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 063-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 07/08/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA EM 2º LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/08/2025 |
TERMO DE DISTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |