| 31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 29/10/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 24/10/2025 |
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 722 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº015 /2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PERCURSO ESCOLAR ATRAVÉS DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 183-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 181-2025. |
CONTRATO |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/10/2025 |
TERMO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 20/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/10/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |