| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 718 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 01/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 29/09/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM SÃO JOSÉ DO JACUIPE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 24/09/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/09/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 162-2025. |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 072-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/09/2025 |
DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
ADITIVO 008 AO CONTRATO 097/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 15/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/09/2025 |
CONTRATO 168-2025. |
CONTRATO |