Contas Públicas


13/09/2024 DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

11/09/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

10/09/2024 RESULTADO DISPENSA 022-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/09/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

10/09/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO

09/09/2024 RESULTADO DISPENSA 025-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/09/2024 RESULTADO DISPENSA 023-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/09/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

05/09/2024 RESULTADO DISPENSA 024-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/09/2024 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/09/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

29/08/2024 ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

27/08/2024 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/08/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.

PORTARIA

23/08/2024 RESUMO CONTRATO.

RESUMO DE CONTRATO

23/08/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO

22/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

21/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO