| 10/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. |
DECRETO |
| 10/10/2024 |
ADITIVOS E RESUMOS DE CONTRATOS. |
TERMO ADITIVO |
| 10/10/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 01/10/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024. |
LEI |
| 27/09/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/09/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2024 |
Nota Explicativa RREO e RGF. |
OUTROS |
| 26/09/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/09/2024 |
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/09/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/09/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18/09/2024 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. |
OUTROS |
| 18/09/2024 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. |
EDITAL |
| 16/09/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/09/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |