05/11/2024 |
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/11/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
30/10/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2024. |
CONTRATO |
29/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
29/10/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. |
EDITAL |
28/10/2024 |
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/10/2024 |
ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024. |
CONCORRÊNCIA |
25/10/2024 |
ATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024. |
CONCORRÊNCIA |
24/10/2024 |
ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/10/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
23/10/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024. |
OUTROS |
22/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
22/10/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |
15/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
14/10/2024 |
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. |
LEI |
11/10/2024 |
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/10/2024 |
DECRETO Nº 47 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 48 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 49 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 50 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 51 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 52 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 53 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
10/10/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. |
DECRETO |