| 16/10/2025 |
DECRETO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 27 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 29 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº601, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “ALTERA O ART. 3º, CAPUT, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 16/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 13/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 14/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde. |
RESOLUÇÃO |
| 13/10/2025 |
RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO. |
OUTROS |
| 10/10/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 10/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 182-2025. |
CONTRATO |
| 10/10/2025 |
ATOS DISPENSA 049-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA 014. |
PORTARIA |
| 10/10/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 021-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 002/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 06/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 720 DE 06 DE OUTUBRO 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 28 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CME N° 001/2025 (CRIA O NOVO REGIMENTO INTERNO) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME). |
ATA |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - FICA ELEITA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME), PARA O BIÊNIO DE 2026 – 2027 E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 06/10/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 001/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ (RI-CME) E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 03/10/2025 |
Resultado do Credenciamento 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 -
"CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 719, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |