| 26/10/2017 | 169 | 1 | Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 001/2017
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| 25/10/2017 | 168 | 1 | Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira
Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos
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| 24/10/2017 | 167 | 1 | DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
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| 23/10/2017 | 166 | 1 | Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
PREGÃO PRESENCIAL 040/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017
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| 20/10/2017 | 165 | 1 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial 039/2017
Resolução CMAS 008/2017
Resolução CMAS 009/2017
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| 18/10/2017 | 164 | 1 | ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA N° 002/2017
Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS
Decreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS
Decreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES
Decreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA
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| 17/10/2017 | 163 | 1 | DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0.
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| 16/10/2017 | 162 | 1 | TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017
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| 11/10/2017 | 161 | 1 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA
RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c
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| 10/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/10/2017 | 159 | 1 | Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL 039/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - SMS
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| 06/10/2017 | 158 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa 070/17
Resumo de Contrato 104/17
Resumo de Contrato 037/17/SMS
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| 05/10/2017 | 157 | 1 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 008/2017 - SMS
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| 04/10/2017 | 156 | 1 | Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/10/2017 | 155 | 1 | PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/20
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046/2017
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| 02/10/2017 | 154 | 1 | Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Republicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva
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| 29/09/2017 | 153 | 1 | Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
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| 28/09/2017 | 152 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017
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| 27/09/2017 | 151 | 1 | DISPENSA Nº 068/2017
DISPENSA Nº 069/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 101/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 102/2017
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| 26/09/2017 | 150 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 25/09/2017 | 149 | 1 | Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
Lei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Decreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.
Decreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação
CHAMADA PÚBLICA 002/2017
DISPENSA Nº 067/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 100/2017
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017
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| 22/09/2017 | 148 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2017
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| 21/09/2017 | 147 | 1 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2017
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 049/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017
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| 20/09/2017 | 146 | 1 | DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2017 | 145 | 1 | Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE CONTRATO Nº 099/2017
Portaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/09/2017 | 144 | 1 | Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS.
PORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/09/2017 | 143 | 1 | RESOLUÇÃO CME N° 004/2017.
PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 019/2017/SMS.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 029/2017/SMS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 12/09/2017 | 142 | 1 | Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia.
Resolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 096/2017
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| 06/09/2017 | 141 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE - 2017 - CASEMQ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2017 - CASEMQ
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017/SMS
PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2017
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| 05/09/2017 | 140 | 1 | Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2017 | 139 | 1 | LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
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| 01/09/2017 | 138 | 1 | DECRETO Nº. 249/2017
DECRETO Nº. 250/2017
PORTARIA Nº 185/2017
PORTARIA Nº 186/2017
PORTARIA Nº 187/2017
PORTARIA Nº 188/2017
DECRETO Nº. 251/2017
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| 31/08/2017 | 137 | 1 | DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias.
DISPENSA Nº 065/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 098/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2017 e DISPENSA 064/2017
DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.
DECRETO Nº. 247/2017
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| 30/08/2017 | 136 | 1 | PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 178/2017
PORTARIA Nº 179/2017
PORTARIA Nº 180/2017
PORTARIA Nº 181/2017
PORTARIA Nº 182/2017
PORTARIA Nº 183/2017
PORTARIA Nº 184/2017
LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 29/08/2017 | 135 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 064/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017
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| 25/08/2017 | 134 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA LUCAS EMANUEL RIOS OLIVEIRA - ME
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA, E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA EJ TRATORES DE ALUGUEL E TRANSPORTES LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
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| 23/08/2017 | 133 | 1 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2017
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| 22/08/2017 | 132 | 1 | PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
TERMO DE CONTRATO Nº 096/2017
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| 18/08/2017 | 131 | 1 | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA
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| 16/08/2017 | 130 | 1 | DECRETO Nº. 234/2017
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| 15/08/2017 | 129 | 1 | PORTARIA Nº 166/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 167/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 136/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017
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| 11/08/2017 | 128 | 1 | DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017/SMS
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2017/SMS
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| 10/08/2017 | 127 | 1 | DISPENSA Nº 063/2017
PORTARIA Nº 165/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO Nº. 230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017.
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| 09/08/2017 | 126 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2017
DISPENSA Nº 062/2017
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| 08/08/2017 | 125 | 1 | PORTARIA Nº 163/2017
PORTARIA Nº 164/2017
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| 04/08/2017 | 124 | 1 | PORTARIA Nº 162/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 123 | 1 | TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 AO CONTRATO Nº 002/2017/SMS.
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| 02/08/2017 | 122 | 1 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 059/2017
DECRETO Nº. 243/2017
DECRETO Nº. 244/2017
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| 01/08/2017 | 121 | 1 | DECRETO Nº. 242/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 241/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017
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| 31/07/2017 | 120 | 1 | ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.
PORTARIA Nº 160/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 239/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 240/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
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| 27/07/2017 | 119 | 1 | EDITAL N. 001/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017
REPUBLICAÇÃO: DECRETO 234 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÀSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/07/2017 | 118 | 1 | DECRETO Nº. 238/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017.
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| 25/07/2017 | 117 | 1 | DECRETO Nº. 237/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
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| 24/07/2017 | 116 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2017.
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| 21/07/2017 | 115 | 1 | DECRETO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2017.
PORTARIA Nº 158/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 231/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 232/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 233/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 234/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 235/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 236/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
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| 20/07/2017 | 114 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.
EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - RELATÓRIO FINAL.
PORTARIA Nº 157/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
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| 19/07/2017 | 113 | 1 | PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 229/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 155/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 156/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
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| 18/07/2017 | 112 | 1 | PORTARIA Nº 152/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2017.
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| 14/07/2017 | 111 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017 - AVISO DE RESULTADO.
ERRATA - CONTRATO Nº 081/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017.
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| 11/07/2017 | 110 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2017.
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