| 06/02/2018 | 229 | 2 | TOMADA DE PREÇO N° 001/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2017.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº ECT N° 9912411105.
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| 05/02/2018 | 228 | 2 | DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMADA DE PREÇO N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2018.
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| 02/02/2018 | 227 | 2 | Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
Decreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/02/2018 | 226 | 2 | DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.
DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2018 | 225 | 2 | EDITAL Nº 012/2018 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
EDITAL Nº 006/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
EDITAL Nº 007/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
EDITAL Nº 008/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
EDITAL Nº 009/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
EDITAL Nº 010/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
EDITAL Nº 011/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
CONTRATO Nº 021/2018
CONTRATO Nº 022/2018
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| 30/01/2018 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018
CONTRATO Nº 020/2018
DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018
Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 29/01/2018 | 223 | 2 | DISPENSA Nº 016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 222 | 2 | PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2018 | 221 | 2 | ATO ADMINISTRATIVO.
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| 24/01/2018 | 220 | 2 | PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/01/2018 | 219 | 2 | DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.
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| 22/01/2018 | 218 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2017.
CONTRATO Nº 019/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018.
PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/01/2018 | 217 | 2 | PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2018.
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| 18/01/2018 | 216 | 2 | TERMO DE CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO).
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018 (RESUMO).
CONTRATOS.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018
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| 17/01/2018 | 215 | 2 | EDITAL Nº 005/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
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| 16/01/2018 | 214 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
EDITAL Nº. 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
EDITAL Nº. 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.
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| 15/01/2018 | 213 | 2 | RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 001/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
RECIBO DO EDITAL E EDITAL Nº 002/2018 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018.
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| 12/01/2018 | 212 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.
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| 11/01/2018 | 211 | 2 | DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO LETIVO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018
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| 10/01/2018 | 210 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESUMO DE TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
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| 09/01/2018 | 209 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 008/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 010/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 015/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2018.
PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/01/2018 | 208 | 2 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre - CASEMQ
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - CASEMQ
PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017
PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018
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| 04/01/2018 | 207 | 2 | DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017
PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2018 | 206 | 2 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017
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| 29/12/2017 | 205 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017
Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.
Resolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216.
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| 28/12/2017 | 204 | 1 | DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 27/12/2017 | 203 | 1 | PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2017 | 202 | 1 | LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 004/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 002/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 002/2017.
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| 22/12/2017 | 201 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017
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| 21/12/2017 | 200 | 1 | Errata do Ato Publicação de Dispensa 083/2017
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| 20/12/2017 | 199 | 1 | EDITAL Nº 056/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/217
EDITAL Nº 057/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EDITAL Nº 058/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
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| 19/12/2017 | 198 | 1 | Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências
DISPENSA Nº 078/2017
DISPENSA Nº 081/2017
Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/12/2017 | 197 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 116/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 117/2017
DISPENSA Nº 083/2017
DISPENSA Nº 084/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017
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| 15/12/2017 | 196 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 041/2017
PREGÃO PRESENCIAL 042/2017
PREGÃO PRESENCIAL 043/2017
Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Portaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências
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| 14/12/2017 | 195 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 115/2017
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| 13/12/2017 | 194 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2017 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 114/2017 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 082/2017
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| 12/12/2017 | 193 | 1 | TORNANDO SEM EFEITO A DISPENSA Nº 009/2017 E CONTRATO 007/2017
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| 08/12/2017 | 192 | 1 | Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.
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| 07/12/2017 | 191 | 1 | TOMADA DE PREÇO 002/2017
EDITAL Nº 054/2017 DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
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| 06/12/2017 | 190 | 1 | Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.
Decreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências.
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| 05/12/2017 | 189 | 1 | PORTARIA Nº 219/2017
DECRETO Nº. 293/2017
DISPENSA Nº 080/2017
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO DE 2018
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| 04/12/2017 | 188 | 1 | PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL
PORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/12/2017 | 187 | 1 | LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017
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| 30/11/2017 | 186 | 1 | DISPENSA Nº 079/2017
Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências.
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| 29/11/2017 | 185 | 1 | Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| 28/11/2017 | 184 | 1 | DISPENSA Nº 009/2017
Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências.
TERMO DE CONTRATO Nº 007/2017
AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 010/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017
TERMO DE CONTRATO Nº 112/2017
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| 24/11/2017 | 183 | 1 | Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 23/11/2017 | 182 | 1 | Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 181 | 1 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2017
Aviso de Resultado de Pregão Presencial 040/2017
PORTARIA Nº 001/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017
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| 21/11/2017 | 180 | 1 | Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal
LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 108/17
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 109/17
Ato de Publicação de Resumo de Contrato 110/17
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| 16/11/2017 | 179 | 1 | Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2017 - SEDES
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| 14/11/2017 | 178 | 1 | DISPENSA Nº 075/2017
DISPENSA Nº 076/2017
DECRETO Nº. 288/2017
DECRETO Nº. 289/2017
DECRETO Nº. 290/2017
DECRETO Nº. 291/2017
Errata do ato publicação do termo de contrato 005/2017/ SEDES, 006/2017 / SEDES, 007/2017/ SEDES, 008/2017 / SEDES, 010/2017 / SEDES, 011/2017 / SEDES E 016/2017 / SEDES
DISPENSA Nº 077/2017
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| 13/11/2017 | 177 | 1 | Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE CASEMQ
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| 10/11/2017 | 176 | 1 | ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 07/11/2017 | 175 | 1 | Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2017 | 174 | 1 | TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017
DISPENSA Nº 073/2017
DISPENSA Nº 074/2017
DISPENSA Nº 072/2017
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| 01/11/2017 | 173 | 1 | DISPENSA Nº 071/2017
DISPENSA Nº 072/2017
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 071/2017
ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social.
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| 31/10/2017 | 172 | 1 | POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/10/2017 | 171 | 1 | DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 27/10/2017 | 170 | 1 | Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2017
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