PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2017DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/08/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
23/08/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017Sim
23/08/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017Não
23/08/2017REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIASim
22/08/2017PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Não
18/08/2017REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIANão
16/08/2017DECRETO Nº. 234/2017Não
15/08/2017PORTARIA Nº 136/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017		Não
15/08/2017PORTARIA Nº 166/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 167/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.		Não
11/08/2017 DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017. Não
11/08/2017DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.
Não
10/08/2017DECRETO Nº. 230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017.Não
10/08/2017PORTARIA Nº 165/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Não
08/08/2017PORTARIA Nº 163/2017
PORTARIA Nº 164/2017		Não
04/08/2017PORTARIA Nº 162/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Não
02/08/2017DECRETO Nº. 243/2017
DECRETO Nº. 244/2017		Não
01/08/2017DECRETO Nº. 242/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 241/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017		Não
31/07/2017DECRETO Nº. 240/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017DECRETO Nº. 239/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Não
31/07/2017PORTARIA Nº 160/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Não
27/07/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO 234 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÀSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASSim
27/07/2017EDITAL N. 001/2017Não
26/07/2017PORTARIA Nº 159/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
26/07/2017DECRETO Nº. 238/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
Não
25/07/2017DECRETO Nº. 237/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 236/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 235/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 234/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 233/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 232/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017DECRETO Nº. 231/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017PORTARIA Nº 158/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2017.Não
21/07/2017DECRETO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
21/07/2017DECRETO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2017.Não
20/07/2017PORTARIA Nº 157/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Não
20/07/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - RELATÓRIO FINAL.Não
20/07/2017EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.Não
20/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.Não
19/07/2017PORTARIA Nº 156/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017PORTARIA Nº 155/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/07/2017DECRETO Nº. 229/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Não
19/07/2017PORTARIA Nº 154/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Não
18/07/2017PORTARIA Nº 153/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Não
18/07/2017PORTARIA Nº 152/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Não
07/07/2017DECRETO Nº. 228/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
Não
05/07/2017PORTARIA Nº 150/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
05/07/2017PORTARIA Nº 149/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
05/07/2017PORTARIA Nº 148/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
04/07/2017DECRETO Nº. 226/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº. 227/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.
Sim
03/07/2017DECRETO nº 211-a DE 02 DE JUNHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA N° 006/2017.Não
03/07/2017PORTARIA Nº 142/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Não
03/07/2017PORTARIA Nº 146/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017PORTARIA Nº 147/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 144/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 145/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.		Não
03/07/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2017.
Não
03/07/2017PORTARIA Nº 007/2017.Não