| 29/08/2018 | | COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO | Não | |
| 29/08/2018 | | PORTARIA Nº 112/2018 DE 26 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/08/2018 | | DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 16/08/2018 | | PORTARIA Nº 109/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
| 16/08/2018 | | PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/08/2018 | | PORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
| 10/08/2018 | | Portaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 10/08/2018 | | COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO | Não | |
| 10/08/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 09/08/2018 | | DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/08/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 07/08/2018 | | PORTARIA Nº 101/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | PORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/08/2018 | | DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
| 03/08/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2018 | | DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 27/07/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
| Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO Nº. 091/2018 | Não | |
| 27/07/2018 | | Decreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/07/2018 | | Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Sim | |
| 25/07/2018 | | DECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018. | Não | |
| 25/07/2018 | | DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.
| Não | |
| 19/07/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/07/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/07/2018 | | PORTARIA Nº 092/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROBENILTON MATOS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 093/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, ENEIDE ARAUJO AGUIAR, PROFESSORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 094/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, AGLEILZA OLIVEIRA LIMA ANDARADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/07/2018 | | Decreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/07/2018 | | Portaria 091/2018 - REVOGA A PORTARIA 020/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/07/2018 | | PORTARIA Nº 088/2018 | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIA Nº 085/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 086/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 087/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018 | Não | |
| 11/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 10/07/2018 | | LEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS. | Não | |
| 09/07/2018 | | PORTARIA Nº 084/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO MARCELO SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO CEDIDO POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 191ª ZONA, QUE COMPREENDE ESTÁ CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2018 | | Decreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018 | Não | |
| 04/07/2018 | | PORTARIA Nº 083/2018 | Não | |
| 03/07/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018
CONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019
CONTRATO 091/2018
TERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº. 083/2018
DECRETO Nº. 084/2018 | Não | |
| 21/06/2018 | | PORTARIA Nº 078/2018 | Não | |
| 21/06/2018 | | PORTARIA Nº 077/2018 | Não | |
| 15/06/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/06/2018 | | CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | PORTARIA 076/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, UILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AIRES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 11/06/2018 | | RESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO. | Não | |
| 11/06/2018 | | PORTARIA 016/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 11/06/2018 | | PORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018. | Não | |