| 06/12/2017 | 200 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0184/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 05/12/2017 | 199 | 1 | 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
AVISO
| |
| 04/12/2017 | 198 | 1 | CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 159/2016
| |
| 01/12/2017 | 197 | 1 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0180 /2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
| |
| 30/11/2017 | 196 | 1 | PORTARIAS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL EM 29/11/2017, EDIÇÃO Nº. 000194
| |
| 29/11/2017 | 195 | 1 | 1º Grande Leilão - Edital 001/2017
AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA 003/2017
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017/SRP
| |
| 28/11/2017 | 194 | 1 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
| |
| 27/11/2017 | 193 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 294/2017
PORTÁRIA N.º 176, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
| |
| 24/11/2017 | 192 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017 - ERRATA: ONDE SE LER : PORTARIA Nº 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017, PASSA A LER-SE: PORTARIA Nº 170/2017. DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO 12/2017 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.187.941,54 (QUATRO MILHÕES E CENTO E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA - AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017/SRP
DECRETO N°175/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 23/11/2017 | 191 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 101/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 003/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 056/2017
| |
| 22/11/2017 | 190 | 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 051/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 292/2017
DECLARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO FUNDIÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 001/2017, 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 025/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº. 269/2017
| |
| 21/11/2017 | 189 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 057/2017/SRP
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
| |
| 17/11/2017 | 188 | 1 | PORTARIA Nº 173/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 174/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO DE PESSOAL Nº 179 /2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 100/2017
CONTRATO: N° 293/2017
RESUMO DE CONTRATO N°281/2017
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRENCIA 003/2017
| |
| 14/11/2017 | 187 | 1 | CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 178/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
EDITAL N° 001/2017 - CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
| |
| 13/11/2017 | 186 | 1 | PORTARIA Nº. 170/2017, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N. 0171/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 172/2017, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017
| |
| 09/11/2017 | 185 | 1 | RESUMO DE CONTRATO N º 279/2017
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - 003/2017
| |
| 07/11/2017 | 184 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº. 099/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2017
| |
| 03/11/2017 | 183 | 1 | LEI N° 0329/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Presidente Tancredo Neves (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
| |
| 01/11/2017 | 182 | 1 | LEI Nº 0328/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2017
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO: 303/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 098/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 285/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017/SRP: TERMO DE CONTRATO Nº 206/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 54/17
| |
| 31/10/2017 | 181 | 1 | PORTARIA Nº 004/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
| |