| 09/01/2025 | 1760 | 10 | PORTARIAS 003 e 004.
DECRETOS 40, 41 E 42.
DECRETOS 43, 44 E 45.
DECRETOS 46, 47 E 48.
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| 08/01/2025 | 1759 | 10 | DECRETOS 24, 25 E 26.
DECRETOS 27, 28 E 29.
DECRETOS 30, 31 E 32.
DECRETOS 33, 34 E 35.
DECRETO 36.
DECRETO 37.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
DECRETO 038 E ERRATA.
DECRETO 039.
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| 07/01/2025 | 1758 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023.
DECRETOS 21, 22 E 23.
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| 06/01/2025 | 1757 | 10 | DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.
DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.
DECRETO 020.
DECRETO 019.
CONVOCAÇÃO.
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| 03/01/2025 | 1756 | 10 | DECRETO 09, 13 E 14.
PORT. 01 E ATAS.
DECRETO 015.
PORTARIA 002.
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| 02/01/2025 | 1755 | 10 | DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.
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| 31/12/2024 | 1754 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 30/12/2024 | 1753 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - QDD 2025 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
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| 27/12/2024 | 1752 | 9 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSE
TERMO DE NOMEAÇÃO.
LEI Nº 440 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.
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| 26/12/2024 | 1751 | 9 | TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.
SEM EFEITO - EXTRATO DO Nº TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
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| 23/12/2024 | 1750 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 147/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 092/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 108/2024.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 192/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 146/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATOS DE DITIVOS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 191/2022
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 194/2022
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
PORTARIA.
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| 20/12/2024 | 1749 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.
ATA
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| 19/12/2024 | 1748 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 084/2021.
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| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
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| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
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| 16/12/2024 | 1745 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024.
RESOLUÇÕES.
ERRATA.
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| 13/12/2024 | 1744 | 9 | RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
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| 12/12/2024 | 1743 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1742 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
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| 10/12/2024 | 1741 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024
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