| 06/09/2022 | 1240 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.
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| 05/09/2022 | 1239 | 7 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 02/09/2022 | 1238 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 01/09/2022 | 1237 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.
REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.
ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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| 31/08/2022 | 1236 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 007/2022/SRP.
QUINTO TERMO ADITIVO DE REVISÃO AO CONTRATO Nº 159/2020.
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| 30/08/2022 | 1235 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - DPE 008/2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/08/2022 | 1234 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - DP 007/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
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| 26/08/2022 | 1233 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 028/2022/SRP - RETIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.
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| 25/08/2022 | 1232 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022 .
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 24/08/2022 | 1231 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 223/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 220/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 221/2022.
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| 23/08/2022 | 1230 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RESULTADO FINAL/HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 002/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 313/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
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| 22/08/2022 | 1229 | 7 | DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.
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| 19/08/2022 | 1228 | 7 | PORTARIAS DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 043/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 224/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022/SRP.
RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2022.
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| 18/08/2022 | 1227 | 7 | DECISÃO/ANULAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 17/08/2022 | 1226 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 15/08/2022 | 1225 | 7 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.
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| 11/08/2022 | 1224 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 201/2022.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA AO CONTRATO Nº 151-2020.
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| 10/08/2022 | 1223 | 7 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1222 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 08/08/2022 | 1221 | 7 | DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.
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