Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/10/202212607REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.

05/10/202212597ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

RESUMO DE CONTRATO 270/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.

04/10/202212587PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022

RESUMO DO CONTRATO 277/2022.

03/10/202212577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.

30/09/202212567EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.

29/09/202212557PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.

EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021

RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP

28/09/202212547RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

27/09/202212537RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.

26/09/202212527 RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021 .

PARECER DO CMDCA.

23/09/202212517PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

22/09/202212507EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.

21/09/202212497DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/202212487REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

19/09/202212477EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.

15/09/202212467EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022 .

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.

RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022

FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP

RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.

14/09/202212457ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.

AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.

13/09/202212447PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.

REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.

ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.

EXTRATO DE DISPENSA.

EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.

12/09/202212437DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/09/202212427EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.

LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.

08/09/202212417AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022