Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/11/202212807AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.

07/11/202212797PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.

04/11/202212787AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.

03/11/202212777DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.

01/11/202212767AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.

Aviso de Prorrogação PP 027/2022.

28/10/202212757AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.

27/10/202212747PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

26/10/202212737PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.

EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.

LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.

25/10/202212727RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.

ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.

RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.

REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

24/10/202212717EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.

REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

21/10/202212707PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.

20/10/202212697AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.

19/10/202212687EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.

18/10/202212677PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ERRATA DO EDITAL 002-2022.

17/10/202212667AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.

DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.

EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).

14/10/202212657TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP

13/10/202212647PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

11/10/202212637AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

10/10/2022126274º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021

LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.

07/10/202212617ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 055/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.