08/11/2022 | 1280 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 029/2022/SRP.
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07/11/2022 | 1279 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0082/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 028/2022/SRP.
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04/11/2022 | 1278 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
LEI Nº 0399/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANUALMENTE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR NA RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CERTIDÃO e OFÍCIO DE SECRETARIA.
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03/11/2022 | 1277 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE LOCALIDADE.
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01/11/2022 | 1276 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PE 034 E PE 035/2022.
Aviso de Prorrogação PP 027/2022.
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28/10/2022 | 1275 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PP 028/2022/SRP.
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS.
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27/10/2022 | 1274 | 7 | PREGÃO ELETRONICO 035/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
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26/10/2022 | 1273 | 7 | PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS/PARECER TÉCNICO.
LEI MUNICIPAL Nº 0398 /2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2022/SRP / PE 035/2022/SRP.
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25/10/2022 | 1272 | 7 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 259/2021.
ERRATA – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 274/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 289/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 286/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 281/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 290/2022.
REPUBLICAÇÃO EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
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24/10/2022 | 1271 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
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21/10/2022 | 1270 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022/SRP - CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS.
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20/10/2022 | 1269 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022/SRP.
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19/10/2022 | 1268 | 7 | EXTRATO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 187/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 027/2022/SRP.
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18/10/2022 | 1267 | 7 | PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA DO EDITAL 002-2022.
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17/10/2022 | 1266 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2022.
DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 109/2021.
EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).
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14/10/2022 | 1265 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP
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13/10/2022 | 1264 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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11/10/2022 | 1263 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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10/10/2022 | 1262 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.
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07/10/2022 | 1261 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 055/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.
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