| 23/03/2023 | 1360 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013-2023.
EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL.
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| 22/03/2023 | 1359 | 8 | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 21/03/2023 | 1358 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 033/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2023.
AVISO DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
Parecer Técnico / Homologação.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 005/2023.
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| 20/03/2023 | 1357 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023.
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| 17/03/2023 | 1356 | 8 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 010/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2023.
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| 16/03/2023 | 1355 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo.
DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
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| 15/03/2023 | 1354 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 001/2023.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO: Nº 002/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 052/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 045/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.
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| 14/03/2023 | 1353 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023/SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/Extratos.
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| 13/03/2023 | 1352 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO.
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| 10/03/2023 | 1351 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
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| 09/03/2023 | 1350 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022.
ATA DE REGISTRO PREÇO.
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| 08/03/2023 | 1349 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 06/03/2023 | 1348 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SRP
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| 03/03/2023 | 1347 | 8 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA
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| 02/03/2023 | 1346 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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| 01/03/2023 | 1345 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2023.
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| 28/02/2023 | 1344 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 034/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 004/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 24/02/2023 | 1343 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
CONVOCAÇÃO DAS AMOSTRAS - PE 002/2023/SRP.
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| 23/02/2023 | 1342 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 015/2023.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 17/02/2023 | 1341 | 8 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”.
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