| 04/07/2023 | 1420 | 8 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0042/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitu-ra Municipal de Presidente Tancredo Neves.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 38-2023.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2025.
RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023.
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| 03/07/2023 | 1419 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
*REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 30/06/2023 | 1418 | 8 | DECRETO DE CRETIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 35-2023.
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| 29/06/2023 | 1417 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
RESUMO DO CONTRATO 120/2023.
ERRATA – JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO N° 005/2023 IDEA
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2023 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2023 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2023 IDEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2023 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2023 AEA.
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| 27/06/2023 | 1416 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SRP.
PARECER E RELATÓRIO DO CMDCA.
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| 21/06/2023 | 1415 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 32-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2023 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2023 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2023 IDEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2023 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2023 AEA.
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| 19/06/2023 | 1414 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 16/06/2023 | 1413 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 16 DEJUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 127/2023
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
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| 15/06/2023 | 1412 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0011/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 26-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2023.
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| 14/06/2023 | 1411 | 8 | EDITAL DO CMDCA 03-2023 CHANCELA.
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| 13/06/2023 | 1410 | 8 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 002.2022 CFR_PTN.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2023.
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| 12/06/2023 | 1409 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
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| 07/06/2023 | 1408 | 8 | DECISÃO PE 009/2023/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
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| 06/06/2023 | 1407 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
3ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO FEVEREIRO A MARÇO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 05/06/2023 | 1406 | 8 | 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2023.
3º RESULTADO PARCIAL.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 090/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 095/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 093/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 091/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2023.
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| 01/06/2023 | 1405 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2023 | 1404 | 8 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 150/2022
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AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.
2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
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| 30/05/2023 | 1403 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
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| 29/05/2023 | 1402 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).
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| 26/05/2023 | 1401 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.
EDITAL Nº 05 - Audiência pública.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP
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