| 11/09/2023 | 1460 | 8 | PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA
LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/09/2023 | 1459 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP
| |
| 04/09/2023 | 1458 | 8 | GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO (ACS)
| |
| 01/09/2023 | 1457 | 8 | CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 5ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.
| |
| 31/08/2023 | 1456 | 8 | DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023.
| |
| 28/08/2023 | 1455 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
LEI COMPLEMENTAR (CRIAÇÃO DE CARGO NA SAÚDE.
| |
| 25/08/2023 | 1454 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)
| |
| 23/08/2023 | 1453 | 8 | RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2023.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/SRP
| |
| 22/08/2023 | 1452 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 21/08/2023 | 1451 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
| |
| 18/08/2023 | 1450 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
LEIS ORDINÁRIAS.
| |
| 17/08/2023 | 1449 | 8 | LEI Nº 0408/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 0409/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023
| |
| 14/08/2023 | 1448 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 432.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
| |
| 11/08/2023 | 1447 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 420
EXTRATOS DE EMPENHO.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO.
| |
| 10/08/2023 | 1446 | 8 | .EDITAIS DEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.
| |
| 09/08/2023 | 1445 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
| |
| 08/08/2023 | 1444 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
| |
| 07/08/2023 | 1443 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 45-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
| |
| 04/08/2023 | 1442 | 8 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.
4º RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/08/2023 | 1441 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
| |