| 16/11/2023 | 1500 | 8 | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
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| 14/11/2023 | 1499 | 8 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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| 13/11/2023 | 1498 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 10/11/2023 | 1497 | 8 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
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| 09/11/2023 | 1496 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.
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| 08/11/2023 | 1495 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.
CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.
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| 07/11/2023 | 1494 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).
DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
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| 06/11/2023 | 1493 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.
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| 01/11/2023 | 1492 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.
ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP
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| 31/10/2023 | 1491 | 8 | REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
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| 30/10/2023 | 1490 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
AVISO DE ESCLARECIMENTOS / RETIFICAÇÃO
Chamada Pública 02/2023
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EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.
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| 27/10/2023 | 1489 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.
RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
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| 26/10/2023 | 1488 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 25/10/2023 | 1487 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.
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| 24/10/2023 | 1486 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
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| 23/10/2023 | 1485 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 20/10/2023 | 1484 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.
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| 19/10/2023 | 1483 | 8 | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 18/10/2023 | 1482 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
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| 17/10/2023 | 1481 | 8 | RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.
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