| 22/03/2024 | 1580 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 03/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/03/2024 | 1579 | 9 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2024 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2024.
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| 20/03/2024 | 1578 | 9 | ATA CMDCA - PTN.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 19/03/2024 | 1577 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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| 18/03/2024 | 1576 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 15/03/2024 | 1575 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 14/03/2024 | 1574 | 9 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 13/03/2024 | 1573 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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| 12/03/2024 | 1572 | 9 | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.
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| 11/03/2024 | 1571 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/03/2024 | 1570 | 9 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM 001-2024.
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| 07/03/2024 | 1569 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023.
RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.
RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 06/03/2024 | 1568 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/03/2024 | 1567 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
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| 01/03/2024 | 1566 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.
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| 29/02/2024 | 1565 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.
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| 28/02/2024 | 1564 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 27/02/2024 | 1563 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.
ORDEM SERVIÇO.
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| 26/02/2024 | 1562 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2024 | 1561 | 9 | LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.
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