| 23/04/2024 | 1600 | 9 | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/04/2024 | 1599 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2024 | 1598 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.
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| 18/04/2024 | 1597 | 9 | RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 17/04/2024 | 1596 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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| 16/04/2024 | 1595 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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| 15/04/2024 | 1594 | 9 | LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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| 12/04/2024 | 1593 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.
PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.
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| 11/04/2024 | 1592 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
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| 10/04/2024 | 1591 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.
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| 09/04/2024 | 1590 | 9 | EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 08/04/2024 | 1589 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.
PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 05/04/2024 | 1588 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.
DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.
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| 04/04/2024 | 1587 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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| 03/04/2024 | 1586 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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| 02/04/2024 | 1585 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
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| 01/04/2024 | 1584 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2024.
DECRETOS DE PESSOAL.
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| 28/03/2024 | 1583 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 27/03/2024 | 1582 | 9 | PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 25/03/2024 | 1581 | 9 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024
PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
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