| 25/06/2024 | 1640 | 9 | PORTARIA Nº 0010/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
LEI N.º 0433/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LDO 2025 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/06/2024 | 1639 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
RELAÇÃO DE APROVADOS NO COPAP 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 19/06/2024 | 1638 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/HOMOLOGAÇÃO/RESUMO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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| 18/06/2024 | 1637 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 17/06/2024 | 1636 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RESOLUÇÃO DO CMS.
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
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| 14/06/2024 | 1635 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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| 13/06/2024 | 1634 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA.
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| 12/06/2024 | 1633 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
LICENÇA AMBIENTAL DA UNAMIX.
RESOLUÇÃO CMDCA 11.2024 - ALTERA DIA DA REUNIÃO ORDINARIA.
NOTA DE EMPENHO.
EXTRATO/HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 11/06/2024 | 1632 | 9 | AVISO DE DISPENSA DESERTA/REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 10/06/2024 | 1631 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024.
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| 07/06/2024 | 1630 | 9 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.
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| 06/06/2024 | 1629 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR
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| 05/06/2024 | 1628 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024.
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| 04/06/2024 | 1627 | 9 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 092/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022.
AVISO DE DISPENSA.
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| 03/06/2024 | 1626 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 089/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/05/2024 | 1625 | 9 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2024.
ATA E LISTA DE PRESENÇAS.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 108/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
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| 28/05/2024 | 1624 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2024.
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| 27/05/2024 | 1623 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 008/2024
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
RGF PTN_1º QUADRIMESTRE DE 2024.
RREO 2º BIMESTRE 2024_PMPTN.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 13-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14-2024.
LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.
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| 24/05/2024 | 1622 | 9 | EXTRATO NOTA DE EMPENHO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
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| 23/05/2024 | 1621 | 9 | CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.
TERMO DE AUTORIZAÇAO.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 004-2023 E 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO DO COPAP.
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