| 21/05/2018 | 298 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018
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| 17/05/2018 | 297 | 3 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.
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| 16/05/2018 | 296 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.
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| 15/05/2018 | 295 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2018 | 294 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
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| 11/05/2018 | 293 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018
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| 10/05/2018 | 292 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.
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| 09/05/2018 | 291 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.
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| 08/05/2018 | 290 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 289 | 3 | EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.
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| 03/05/2018 | 288 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).
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| 02/05/2018 | 287 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018
ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/04/2018 | 286 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CC 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 018/2018
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| 26/04/2018 | 285 | 3 | DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 016/2018/SRP - CONVOCAÇÃO.
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| 25/04/2018 | 284 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.
PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 012/2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 051/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
CERTIFICO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018/SRP.
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| 24/04/2018 | 283 | 3 | PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
*REPUBLICADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2018.
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| 23/04/2018 | 282 | 3 | PARECER 02.2018
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
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| 20/04/2018 | 281 | 3 | DECISÃO PP 015/2018
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| 19/04/2018 | 280 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
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| 17/04/2018 | 279 | 3 | LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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