| 10/07/2025 | 1877 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO CR001/2025SEMUS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 179, 180, 181, 182, 183 E 184.
RESOLUÇÃO 013/2025 - CMDCA.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
PORTARIA 185/25 - EXONERA JOSÉLIA ARGOLO SANTOS.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
ATA 007/2025 CMDCA.
REGIMENTO DA 5ª CONFERENCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
PORTARIA 186/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE PRES. TANCREDO NEVES.
ATA DE ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2 ATUALIZADA.
SEM EFEITO.
SEM EFEITO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 09/07/2025 | 1876 | 10 | ERRATA – AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
REGIMENTO INTERNO - 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 174/2025 - NOMEIA DIRETORA DO CETI - FLAVIA REALE.
PORTARIA 175/2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
PORTARIA 176/2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL.
PORTARIAS 177 E 178 - LICENÇA PRÊMIO.
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| 08/07/2025 | 1875 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADESÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 07/07/2025 | 1874 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMAS.
PORTARIAS DE FÉRIAS 158, 159, 160 E 161.
PORTARIAS DE FÉRIAS 162, 163 E 164.
DECRETO 140/25 - NOMEIA GESTOR FMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 165, 166, 167 E 168/2025.
PORTARIAS DE FÉRIAS 169, 170, 171, 172 E 173/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RATIFICAÇÃO.
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| 04/07/2025 | 1873 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE009/2025SMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
ATAS 06 E 07 CMDCA.
PORTARIAS DE FÉRIAS 151, 152 E 153.
PORTARIAS DE FÉRIAS 154, 155 E 156.
PORTARIA 157/2025 - MARIA APARECIDA GOMES ASSUNÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSSA
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| 03/07/2025 | 1872 | 10 | ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER NORMATIVO 001/2025 - FOLGAS SEMANAIS.
ERRATA - DECRETO 139/2025.
PORTARIA 150/2025 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
AVISO DE DISPENSA.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO
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| 01/07/2025 | 1871 | 10 | PORTARIA 149/2025 - REVOGA EXONERAÇÃO DE JOANA DE SOUSA MENEZES.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO 139/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.
IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2023.
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| 30/06/2025 | 1870 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE007/2025SMA.
PORTARIA 147/2025 - EXONERA JOSÉ LEONARDO SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA 148/2025 - RENUCIA DO CARGO DE DIRETORA - HELENA ALVES DOS SANTOS.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/06/2025 | 1869 | 10 | PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÃO QDD.
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| 18/06/2025 | 1868 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE008/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/06/2025 | 1867 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMAS.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETOS 137 E 138/2025.
PORTARIA 146/2025 - REGULAMENTA DIRETRIZES P/AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.
PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM E PARECER CME/PTN Nº 001/2025.
RATIFICAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 16/06/2025 | 1866 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 042/2025SMA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO 002/2025SEMPLAM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/06/2025 | 1865 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2025 | 1864 | 10 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA - PNAB CICLO 2.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA-PNAB CICLO 2 COM FOTOS.
AVISO DE SUSPENSÃO.
AVISO DE DISPENSA .
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
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| 11/06/2025 | 1863 | 10 | DECRETO 135/2025 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTIICAS PARA AS MULHERES.
RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº CR002/2025SMA.
PORTARIAS 144 e 145/2025 e DECRETO 135/2025.
ERRATA.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
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| 10/06/2025 | 1862 | 10 | PORTARIA 136/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CEETEF.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 169/2025 CI.
REGIMENTO GERAL - VII CONFERENCIA DE SAÚDE E DECRETO 134/2025 - CONVOCAÇÃO DA VII CONFERENCIA DA SAÚDE.
PORTARIAS 137, 138, 139, 140, 141, 142 (FÉRIAS) E 143 LM.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 09/06/2025 | 1861 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRARRAZÃO.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO.
EXTRATO DA ADESÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
SEM EFEITO.
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| 06/06/2025 | 1860 | 10 | PORTARIA 135/2025 - FABIANA NASCIMENRO DE SOUSA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 05/06/2025 | 1859 | 10 | PORTARIA 133/2025 - ÂNGELA SANTOS DE SANTANA.
PORTARIA 134/2025 - CATIANE OLIVEIRA.
ERRATA.
ERRATA.
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| 04/06/2025 | 1858 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMUS.
DECRETO 133/2025 - RECESSO JUNINO.
RATIFICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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