| 06/12/2023 | 1512 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.
EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.
RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.
APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/12/2023 | 1511 | 8 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECISÃO PE. 018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.
HOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.
APOSTILAMENTO.
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| 01/12/2023 | 1510 | 8 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.
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| 30/11/2023 | 1509 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.
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| 29/11/2023 | 1508 | 8 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023
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| 28/11/2023 | 1507 | 8 | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1506 | 8 | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.
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| 24/11/2023 | 1505 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 23/11/2023 | 1504 | 8 | EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO APOSTILAMENTO.
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| 22/11/2023 | 1503 | 8 | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.
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| 21/11/2023 | 1502 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
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| 17/11/2023 | 1501 | 8 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.
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| 16/11/2023 | 1500 | 8 | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
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| 14/11/2023 | 1499 | 8 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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| 13/11/2023 | 1498 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 10/11/2023 | 1497 | 8 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
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| 09/11/2023 | 1496 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.
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| 08/11/2023 | 1495 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.
CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.
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| 07/11/2023 | 1494 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).
DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
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| 06/11/2023 | 1493 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.
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| 01/11/2023 | 1492 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.
ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP
.
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| 31/10/2023 | 1491 | 8 | REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
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| 30/10/2023 | 1490 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
AVISO DE ESCLARECIMENTOS / RETIFICAÇÃO
Chamada Pública 02/2023
.
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.
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| 27/10/2023 | 1489 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.
RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
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| 26/10/2023 | 1488 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 25/10/2023 | 1487 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.
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| 24/10/2023 | 1486 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
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| 23/10/2023 | 1485 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 20/10/2023 | 1484 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.
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| 19/10/2023 | 1483 | 8 | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 18/10/2023 | 1482 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
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| 17/10/2023 | 1481 | 8 | RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.
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| 16/10/2023 | 1480 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 11/10/2023 | 1479 | 8 | REPUBLICAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
REPUBLICAÇÃO - REABERTURA CREDENCIAMENTO nº 003/2023
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
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| 10/10/2023 | 1478 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
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| 09/10/2023 | 1477 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1476 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.
CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 6ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 05/10/2023 | 1475 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO / RESULTADO CREDENCIAMENTO.
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| 04/10/2023 | 1474 | 8 | NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 03/10/2023 | 1473 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 02/10/2023 | 1472 | 8 | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 29/09/2023 | 1471 | 8 | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAR - RREO 4º BIMESTRE 2023_PMPTN_Republicação
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.
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| 27/09/2023 | 1470 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1469 | 8 | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1468 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2023 | 1467 | 8 | *REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/09/2023 | 1466 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022
LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1465 | 8 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO (ACS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL CMDCA
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| 19/09/2023 | 1464 | 8 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS e GABARITO FINAL.
LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS.
*REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019
RESUMO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/09/2023 | 1463 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 54-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO Nº 55-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57-2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023).
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2023.
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| 14/09/2023 | 1462 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 126/2023.
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| 13/09/2023 | 1461 | 8 | LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.
ERRATA/EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 11/09/2023 | 1460 | 8 | PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA
LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1459 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP
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| 04/09/2023 | 1458 | 8 | GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO (ACS)
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| 01/09/2023 | 1457 | 8 | CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 5ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.
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| 31/08/2023 | 1456 | 8 | DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023.
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| 28/08/2023 | 1455 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
LEI COMPLEMENTAR (CRIAÇÃO DE CARGO NA SAÚDE.
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| 25/08/2023 | 1454 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)
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| 23/08/2023 | 1453 | 8 | RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2023.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/SRP
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