| 12/03/2024 | 1572 | 9 | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0004-2024.
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| 11/03/2024 | 1571 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DECRETO Nº. 0010/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/03/2024 | 1570 | 9 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM 001-2024.
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| 07/03/2024 | 1569 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2024.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023.
RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.
RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 06/03/2024 | 1568 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/03/2024 | 1567 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001-2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDDM (CONSELHO).
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 030/2023
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| 01/03/2024 | 1566 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.
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| 29/02/2024 | 1565 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
RESULTADO FINAL DO EDITAL e RESOLUÇÃO 05-2024 CMDCA.
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| 28/02/2024 | 1564 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 27/02/2024 | 1563 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS).
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023.
ORDEM SERVIÇO.
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| 26/02/2024 | 1562 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2024 | 1561 | 9 | LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO..
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024.
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA.
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| 22/02/2024 | 1560 | 9 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO.
DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 21/02/2024 | 1559 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 20/02/2024 | 1558 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATOS DE EMPENHO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 19/02/2024 | 1557 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/02/2024 | 1556 | 9 | EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 15/02/2024 | 1555 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
LICENÇA PROVISÓRIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR.
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| 09/02/2024 | 1554 | 9 | TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023.
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| 08/02/2024 | 1553 | 9 | ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 07/02/2024 | 1552 | 9 | RESUMO DE CONTRATO N° 003/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 005/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 006/2023 - PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO SETEMBRO A OUTUBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO JUNHO A NOVEMBRO DE 2023.
EDITAL 001-2024 - PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/02/2024 | 1551 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.
REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.
DECRETO FINANCEIRO_102-2023.
DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.
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| 05/02/2024 | 1550 | 9 | ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024
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| 02/02/2024 | 1549 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 01/02/2024 | 1548 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 31/01/2024 | 1547 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 30/01/2024 | 1546 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 29/01/2024 | 1545 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.
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| 26/01/2024 | 1544 | 9 | DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
DISPENSA DESERTA.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.
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| 25/01/2024 | 1543 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 24/01/2024 | 1542 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 23/01/2024 | 1541 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.
DECISÃO.
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| 22/01/2024 | 1540 | 9 | AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA.
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| 19/01/2024 | 1539 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.
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| 18/01/2024 | 1538 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.
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| 17/01/2024 | 1537 | 9 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 16/01/2024 | 1536 | 9 | ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)
RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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| 15/01/2024 | 1535 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/01/2024 | 1534 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.
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| 11/01/2024 | 1533 | 9 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL
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| 10/01/2024 | 1532 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/01/2024 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.
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| 08/01/2024 | 1530 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP
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TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/01/2024 | 1529 | 9 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.
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| 04/01/2024 | 1528 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2023 | 1527 | 8 | LEI Nº 425 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 95-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QDD 2024 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1526 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.
EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.
ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.
Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.
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| 27/12/2023 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
RESULADO/HOMOLOGAÇÃO
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| 22/12/2023 | 1524 | 8 | LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.
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| 21/12/2023 | 1523 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023
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| 20/12/2023 | 1522 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/12/2023 | 1521 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.
PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.
PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.
DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.
DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023
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| 18/12/2023 | 1520 | 8 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/12/2023 | 1519 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.
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| 14/12/2023 | 1518 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.
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| 13/12/2023 | 1517 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.
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| 12/12/2023 | 1516 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/12/2023 | 1515 | 8 | LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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| 08/12/2023 | 1514 | 8 | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 07/12/2023 | 1513 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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