| 11/06/2024 | 1632 | 9 | AVISO DE DISPENSA DESERTA/REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO ANEXA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
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| 10/06/2024 | 1631 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 012/2024.
| |
| 07/06/2024 | 1630 | 9 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021.
EXTRATO DE ADITIVOS.
RESOLUÇÃO CMDCA 08-2024 - CHANCELA PROJETO - IDC.
CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 004-2024 - IDC.
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| 06/06/2024 | 1629 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR
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| 05/06/2024 | 1628 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
DECRETO E PORTARIAS DE PESSOAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024.
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| 04/06/2024 | 1627 | 9 | RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 092/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2022.
AVISO DE DISPENSA.
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| 03/06/2024 | 1626 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 089/2024.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/05/2024 | 1625 | 9 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 048/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 051/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 086/2024.
ATA E LISTA DE PRESENÇAS.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2024.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 109/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
2º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 108/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024
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| 28/05/2024 | 1624 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO 055/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 056/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 057/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 059/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 060/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 061/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 064/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 065/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 067/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 068/2024.
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| 27/05/2024 | 1623 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 008/2024
ERRATA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
RGF PTN_1º QUADRIMESTRE DE 2024.
RREO 2º BIMESTRE 2024_PMPTN.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 13-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14-2024.
LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA.
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| 24/05/2024 | 1622 | 9 | EXTRATO NOTA DE EMPENHO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
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| 23/05/2024 | 1621 | 9 | CERTIFICADO e HISTÓRICO DE ALUNO.
TERMO DE AUTORIZAÇAO.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 004-2023 E 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024.
DECLARAÇÃO DO COPAP.
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| 22/05/2024 | 1620 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 21/05/2024 | 1619 | 9 | LEI Nº 0431/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA Nº 009/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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| 20/05/2024 | 1618 | 9 | 2º TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 - Decreta Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2024, data posterior ao Feriado Nacional do dia 30 de Maio de 2024 “Corpus Christi”, e dá outras providências.
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| 17/05/2024 | 1617 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/05/2024 | 1616 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DECRETO Nº. 0019/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 14/05/2024 | 1615 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 040/2024.
REPUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2024 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024.
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| 13/05/2024 | 1614 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL COM DECLARAÇÃO EM ANEXO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/05/2024 | 1613 | 9 | *AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
ANÁLISE DOS RECURSOS e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
ERRATA.
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| 09/05/2024 | 1612 | 9 | PORTARIA Nº 0008/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2024.
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| 08/05/2024 | 1611 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 007/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 046/2024.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2025.
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| 07/05/2024 | 1610 | 9 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA 001/2024
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024
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| 06/05/2024 | 1609 | 9 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2024.
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| 04/05/2024 | 1608 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070 /2024, DE 03 DE MAIO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
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| 03/05/2024 | 1607 | 9 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2023.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076/2023.
LICENÇA PROVISÓRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 02/05/2024 | 1606 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 148/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 176/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
RESUMO DE CONTRATO N° 047/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
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| 30/04/2024 | 1605 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PARECER 003 DO CME e POLÍTICA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 002-2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024.
| |
| 29/04/2024 | 1604 | 9 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045-2024
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| 26/04/2024 | 1603 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2024.
| |
| 25/04/2024 | 1602 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 005/2024/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DISCRIMINADOS (AS) PARA O NÍVEL SUPERIOR AO DESCRITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 006/2024/SRP.
AVISO ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2024
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| 24/04/2024 | 1601 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
| |
| 23/04/2024 | 1600 | 9 | DECRETO N° 0018/2024, DE 23 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA REPRESENTAÇÃO DO CACS - FUNDEB DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0430/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA E O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2016-2026, REVISADO EM 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/04/2024 | 1599 | 9 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
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| 19/04/2024 | 1598 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 004/2024/SRP.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 011-2024.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 012-2024.
DECRETO Nº 0017/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 ADAM.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024 IDEA.
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| 18/04/2024 | 1597 | 9 | RELATÓRIOS TÉCNICOS CMDCA 01-02-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2024 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 17/04/2024 | 1596 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
CERTIFICADO e TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .
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| 16/04/2024 | 1595 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 006/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 007-2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO nº 001/2024.
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| 15/04/2024 | 1594 | 9 | LEI Nº 0428/2024, DE, 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 429/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021 /2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
| |
| 12/04/2024 | 1593 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 - ACS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2024 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2024 AMBACOV.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2024 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 007/2024 IDEA.
PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO ÚNICO.
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| 11/04/2024 | 1592 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0007/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
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| 10/04/2024 | 1591 | 9 | ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001-2024.
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| 09/04/2024 | 1590 | 9 | EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 IDEA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA/FOMENTO 001/2023 CFR_PTN.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2024 CFR_PTN.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
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| 08/04/2024 | 1589 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA A SERVIDORA MUNICIPAL A SEGUIR DESCRITA.
PORTARIA Nº 006/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 05/04/2024 | 1588 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 072/2023.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 056/2021.
DECRETOS DE PESSOAL e DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 004/2024.
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| 04/04/2024 | 1587 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2023.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 054/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 066/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 068/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 094/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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| 03/04/2024 | 1586 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO E EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº 0013/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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| 02/04/2024 | 1585 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024 – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES
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| 01/04/2024 | 1584 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2024.
DECRETOS DE PESSOAL.
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| 28/03/2024 | 1583 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
LEI Nº 427/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - PRORROGA PRAZO DE AUTORIZAÇÃO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC.
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| 27/03/2024 | 1582 | 9 | PORTARIA Nº 004/2024.
PORTARIA Nº 005/2024.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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| 25/03/2024 | 1581 | 9 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024
PORTARIA 0003/2024 - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
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| 22/03/2024 | 1580 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NOS ANEXOS I E II PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NOS MESMOS ANEXOS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 03/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/03/2024 | 1579 | 9 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-2024.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05-2024 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2024.
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| 20/03/2024 | 1578 | 9 | ATA CMDCA - PTN.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 19/03/2024 | 1577 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
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| 18/03/2024 | 1576 | 9 | DECRETOS e PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0043/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 15/03/2024 | 1575 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 14/03/2024 | 1574 | 9 | DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 001-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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| 13/03/2024 | 1573 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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