| 13/06/2018 | 312 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.
ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017
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| 12/06/2018 | 311 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.
TERMO DE CONVÊNIO 03/2018
TERMO DE CONVÊNIO 02/2018
TERMO DE CONVÊNIO 04/2018
RESUMO DE CONTRATO (138/2018).
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| 11/06/2018 | 310 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
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| 08/06/2018 | 309 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.
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| 07/06/2018 | 308 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017
DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 133/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017
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| 06/06/2018 | 307 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017
LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
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| 05/06/2018 | 306 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018
RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°116/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°117/2018.
CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.
CONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2018 | 305 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°110/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 30/05/2018 | 304 | 3 | DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP
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| 28/05/2018 | 303 | 3 | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
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| 25/05/2018 | 302 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.
DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°119/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°125/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°128/2018
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| 24/05/2018 | 301 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 300 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.
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| 22/05/2018 | 299 | 3 | DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/05/2018 | 298 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018
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| 17/05/2018 | 297 | 3 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.
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| 16/05/2018 | 296 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.
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| 15/05/2018 | 295 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2018 | 294 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017
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| 11/05/2018 | 293 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018
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| 10/05/2018 | 292 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.
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| 09/05/2018 | 291 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.
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| 08/05/2018 | 290 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 289 | 3 | EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.
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| 03/05/2018 | 288 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).
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| 02/05/2018 | 287 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018
ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/04/2018 | 286 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CC 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 018/2018
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| 26/04/2018 | 285 | 3 | DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 016/2018/SRP - CONVOCAÇÃO.
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| 25/04/2018 | 284 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.
PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 012/2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 051/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
CERTIFICO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018/SRP.
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| 24/04/2018 | 283 | 3 | PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
*REPUBLICADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2018.
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| 23/04/2018 | 282 | 3 | PARECER 02.2018
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
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| 20/04/2018 | 281 | 3 | DECISÃO PP 015/2018
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| 19/04/2018 | 280 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
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| 17/04/2018 | 279 | 3 | LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2018 | 278 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°045/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°076/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°074/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018
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| 11/04/2018 | 277 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2018.
2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2018.
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| 10/04/2018 | 276 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018 - CONVITE Nº 004/2018.
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| 09/04/2018 | 275 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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| 06/04/2018 | 274 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/SRP.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°048/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°046/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°055/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°073/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
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| 05/04/2018 | 273 | 3 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
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| 04/04/2018 | 272 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/04/2018 | 271 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.
PARECERES.
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| 02/04/2018 | 270 | 3 | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP
CONTRATO 084/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 29/03/2018 | 269 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.
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| 28/03/2018 | 268 | 3 | EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 267 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.
AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
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| 23/03/2018 | 266 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
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| 22/03/2018 | 265 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
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| 21/03/2018 | 264 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 263 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 19/03/2018 | 262 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 16/03/2018 | 261 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.
PARECERES.
CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.
AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.
LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 15/03/2018 | 260 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 022/2017
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| 14/03/2018 | 259 | 3 | TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017.
RESUMO DE CONTRATO (056/2018).
RESUMO DE CONTRATO (070/2018).
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| 13/03/2018 | 258 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
CONTRATO Nº 042/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 12/03/2018 | 257 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 09/03/2018 | 256 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018
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| 08/03/2018 | 255 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018
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| 07/03/2018 | 254 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018
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| 06/03/2018 | 253 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
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