| 24/09/2018 | 372 | 3 | DECRETO Nº 0034/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
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| 21/09/2018 | 371 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018/SRP
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| 20/09/2018 | 370 | 3 | Decreto N. 12 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.994.400,00 (dois milhoes, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO N° 209/2018
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| 19/09/2018 | 369 | 3 | DECRETO Nº 0032/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 18/09/2018 | 368 | 3 | DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2018-SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO SALDO DO CONTRATO Nº 262/2017
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| 17/09/2018 | 367 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0034/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0037/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2018
CONTRATO Nº 200/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2018
CONTRATO Nº 202/2018
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| 13/09/2018 | 366 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
LEI Nº 0344/2018, 13 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP
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| 12/09/2018 | 365 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018
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| 11/09/2018 | 364 | 3 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 03/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
CERTIFICADO N°. 001/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 002/2018 - Resolução 001/2004
CERTIFICADO N°. 003/2018 - Resolução 001/2004
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| 10/09/2018 | 363 | 3 | REPUBLICAÇÃO - *RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO -*RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
ERRATAS.
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| 06/09/2018 | 362 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
ERRATA
REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 035/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2018
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| 05/09/2018 | 361 | 3 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2018
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| 04/09/2018 | 360 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
REPUBLICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/201
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| 03/09/2018 | 359 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2018.
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 077/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018/SRP
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
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| 30/08/2018 | 358 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 191/2018
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| 29/08/2018 | 357 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2018-SRP - DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
AVISO – TORNA SEM EFEITO - REPUBLICAÇÃO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 113/2018
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| 28/08/2018 | 356 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
CONCORRÊNCIA N° 001/2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 27/08/2018 | 355 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP - DECISÃO
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 027/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 010/2017
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 090/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 159/2018
TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 003/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018
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| 24/08/2018 | 354 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
DISPENSA Nº 050/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2018.
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| 23/08/2018 | 353 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 11/2018
CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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| 22/08/2018 | 352 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2018
EXTRATO DE DISPENSA 048/2018
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 129/2016
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2018
EXTRATO DE LICENCA 001
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| 21/08/2018 | 351 | 3 | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 - RESULTADO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
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| 20/08/2018 | 350 | 3 | RETIFICAÇÃO - EDITAL 029/2018/SRP
DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
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| 17/08/2018 | 349 | 3 | DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.
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| 15/08/2018 | 348 | 3 | OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.
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| 14/08/2018 | 347 | 3 | DECISÃO E CONVOCAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2018.
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| 13/08/2018 | 346 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP.
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| 10/08/2018 | 345 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
CERTIDÃO.
DISPENSA Nº 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 048/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/08/2018 | 344 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.
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| 08/08/2018 | 343 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
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| 07/08/2018 | 342 | 3 | ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
RESOLUÇÕES E EDITAIS.
RESUMO DE CONTRATO N º 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018
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| 03/08/2018 | 341 | 3 | NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018
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| 31/07/2018 | 340 | 3 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO.
DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 30/07/2018 | 339 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO N°163/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018
RESUMO DE CONTRATO N°169/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
RESUMO DE CONTRATO 160/2018
RESUMO DE CONTRATO N°159/2018
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| 27/07/2018 | 338 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018
RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018
DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018
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| 26/07/2018 | 337 | 3 | PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
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| 25/07/2018 | 336 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.
DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017
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| 24/07/2018 | 335 | 3 | EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018
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| 20/07/2018 | 334 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 19/07/2018 | 333 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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| 18/07/2018 | 332 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP
DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2018 | 331 | 3 | ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018
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| 16/07/2018 | 330 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.
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| 13/07/2018 | 329 | 3 | PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018
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| 11/07/2018 | 328 | 3 | DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.
3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.
CARTA DE EXONERAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
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| 10/07/2018 | 327 | 3 | LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017
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| 09/07/2018 | 326 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*
PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.
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| 06/07/2018 | 325 | 3 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017
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| 05/07/2018 | 324 | 3 | OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA
DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017
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| 04/07/2018 | 323 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias
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| 03/07/2018 | 322 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP
PORTARIA nº 006/2018
DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018
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| 28/06/2018 | 321 | 3 | DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2018 | 320 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018
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| 26/06/2018 | 319 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO
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| 25/06/2018 | 318 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
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| 20/06/2018 | 317 | 3 | EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.
EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018
CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.
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| 19/06/2018 | 316 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
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| 18/06/2018 | 315 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°153/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018
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| 15/06/2018 | 314 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.
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| 14/06/2018 | 313 | 3 | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.
DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
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