| 07/05/2019 | 500 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL A SEGUIR RELACIONADO, IDENTIFICANDO A SECRETARIA LOTADA.
DECRETO Nº 020/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2019
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
| |
| 06/05/2019 | 499 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 01/2019.
DECRETO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 6 DE 01 DE MARÇO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 261.433,09 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS, NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 023/2019/SRP
| |
| 02/05/2019 | 498 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019/SRP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 018/2019/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
| |
| 30/04/2019 | 497 | 4 | COMUNICADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - PP 009/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 009/2018
| |
| 29/04/2019 | 496 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 021/2019/SRP
| |
| 26/04/2019 | 495 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 083/2019
| |
| 25/04/2019 | 494 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Decreto No. 5 de 01 de março de 2019
| |
| 24/04/2019 | 493 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 040/2019).
| |
| 23/04/2019 | 492 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO Nº 109/2019)
DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 22/04/2019 | 491 | 4 | EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2019
| |
| 17/04/2019 | 490 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
DISPENSA Nº 038/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2019
* REPUBLICAÇÃO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº039/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA 004/2019 E ANEXO
| |
| 16/04/2019 | 489 | 4 | ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 012-2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO 008/2019
RESUMO DE CONTRATO N°080/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 084/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 017/2019/SRP
| |
| 15/04/2019 | 488 | 4 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 088/2019
| |
| 12/04/2019 | 487 | 4 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2019; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 035/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 036/2019
| |
| 11/04/2019 | 486 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP
LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 016/2019/SRP
| |
| 10/04/2019 | 485 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 010/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 008/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°082/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°081/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°088/2019.
DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 015/2019/SRP
| |
| 09/04/2019 | 484 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO N°071/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2019.
| |
| 08/04/2019 | 483 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 068/2019).
DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – INEXIBILIDADE Nº 005/2019.
| |
| 05/04/2019 | 482 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
| |
| 04/04/2019 | 481 | 4 | *REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019
Resposta ao Pedido de Esclarecimento PP 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 03/04/2019 | 480 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
CREDENCIAMENTO: Nº 001/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2019).
EXTRATO DE CONTRATO 070/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 072/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 074/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2019.
| |
| 02/04/2019 | 479 | 4 | DISPENSA Nº 029/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017
DISPENSA Nº 031/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018
DISPENSA Nº 032/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 01/04/2019 | 478 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019
| |
| 29/03/2019 | 477 | 4 | DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO N°041/2019
DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2017
| |
| 28/03/2019 | 476 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 032/2019
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2019.
ERRATA – EDITAL - PP 013/2019
DISPENSA Nº 029/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°039/2019
RESUMO DE CONTRATO N°040/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
| |
| 27/03/2019 | 475 | 4 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (038/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO (035/2019)
ERRATA – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 26/03/2019 | 474 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
| |
| 25/03/2019 | 473 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 001/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 002/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 003/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 007/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.
| |
| 22/03/2019 | 472 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 028/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2019
RETIFICAÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019
| |
| 20/03/2019 | 471 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.
*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 19/03/2019 | 470 | 4 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019
| |
| 18/03/2019 | 469 | 4 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP
| |
| 15/03/2019 | 468 | 4 | ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
| |
| 14/03/2019 | 467 | 4 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 025/2019
RESUMO DE CONTRATO 049/2019
RESUMO DE CONTRATO N°056/2019
RESUMO DE CONTRATO N°057/2019
RESUMO DE CONTRATO N°058/2019
| |
| 13/03/2019 | 466 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.
| |
| 12/03/2019 | 465 | 4 | Resolução do CME/PTN Nº 002/18
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017
DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 11/03/2019 | 464 | 4 | Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2019
| |
| 08/03/2019 | 463 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO 054/2019
EXTRATO DE CONTRATO 047/2019
EXTRATO DE CONTRATO 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO 053/2019
EXTRATO DE CONTRATO 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO 051/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017
EXTRATO DE CONTRATO 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 035/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.
TERMO DE POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
| |
| 07/03/2019 | 462 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
PP 011/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.
| |
| 01/03/2019 | 461 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.
| |
| 28/02/2019 | 460 | 4 | DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
Adjudicação/Homologação CC 002/2019
RESUMO DE CONTRATO N°046/2019
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019/SRP
| |
| 27/02/2019 | 459 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 004/2019
| |
| 26/02/2019 | 458 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 009/2019/SRP
ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 008/2019/SRP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP.
| |
| 25/02/2019 | 457 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2019.
| |
| 22/02/2019 | 456 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019
| |
| 21/02/2019 | 455 | 4 | DISPENSA Nº 013/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 20/02/2019 | 454 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2019/SRP
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP
REPUBLICAÇÃO - PP 008/2019/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP
| |
| 19/02/2019 | 453 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO .
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 012/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP
| |
| 15/02/2019 | 452 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 001/2019
| |
| 14/02/2019 | 451 | 4 | AVISO DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019/SRP
CREDENCIAMENTO 001/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 011/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO (007/2019).
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019
| |
| 13/02/2019 | 450 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
| |
| 12/02/2019 | 449 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018
RESUMO DE CONTRATO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO 117/2019
RESUMO DE CONTRATO 015/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 11/02/2019 | 448 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA 018/2019
RDV PORTARIA 018/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°010/2019
ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
| |
| 08/02/2019 | 447 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 040/2018.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N º 004/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 282/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2019
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 07/02/2019 | 446 | 4 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2019
| |
| 05/02/2019 | 445 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
| |
| 04/02/2019 | 444 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2018
| |
| 01/02/2019 | 443 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP
| |
| 31/01/2019 | 442 | 4 | Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO N°008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019
| |
| 30/01/2019 | 441 | 4 | Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018
Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018
| |