| 28/08/2020 | 792 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.
PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.
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| 27/08/2020 | 791 | 5 | DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.
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| 26/08/2020 | 790 | 5 | CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.
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| 24/08/2020 | 789 | 5 | ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP
CERTIDÃO.
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| 21/08/2020 | 788 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.
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| 20/08/2020 | 787 | 5 | ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020
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| 19/08/2020 | 786 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP
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| 18/08/2020 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 17/08/2020 | 784 | 5 | DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.
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| 14/08/2020 | 783 | 5 | DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 782 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020
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| 11/08/2020 | 781 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP
DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT
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| 10/08/2020 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.
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| 07/08/2020 | 779 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 05/08/2020 | 778 | 5 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020
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| 04/08/2020 | 777 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018
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| 03/08/2020 | 776 | 5 | DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
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| 31/07/2020 | 775 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
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| 30/07/2020 | 774 | 5 | LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 29/07/2020 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019
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| 28/07/2020 | 772 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020
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| 24/07/2020 | 771 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2020.
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| 23/07/2020 | 770 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2020.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020/SRP
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| 21/07/2020 | 769 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - DECISÃO.
CERTIDÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 191/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
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| 20/07/2020 | 768 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
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| 17/07/2020 | 767 | 5 | DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2020.
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| 16/07/2020 | 766 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 006/2020
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| 15/07/2020 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 14/07/2020 | 764 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 13/07/2020 | 763 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP 024/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.
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| 12/07/2020 | 762 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 761 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/07/2020 | 760 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
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| 08/07/2020 | 759 | 5 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA – RESUMO DE DISPENSA Nº 049/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020.
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| 07/07/2020 | 758 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2020
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
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| 06/07/2020 | 757 | 5 | DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 285/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2020.
DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 065/2020.
TERMO DE SUPRESSÃO E RESCISÃO AO CONTRATO 064/2020.
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| 03/07/2020 | 756 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/07/2020 | 755 | 5 | DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRONICO N° 005/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO 033/2020
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| 30/06/2020 | 754 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 29/06/2020 | 753 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.
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| 26/06/2020 | 752 | 5 | DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REPUBLICAÇÃO - ERRATA – HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/06/2020 | 751 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
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| 23/06/2020 | 750 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
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| 22/06/2020 | 749 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020/SRP
DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 748 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
LEI Nº 0364/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CANCELA A PEDIDO, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE.
DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 747 | 5 | DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SRP
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.
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| 17/06/2020 | 746 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020
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| 16/06/2020 | 745 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
CONTRATOS COVID-19
DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 003/2020/SRP.
RESUMO DE DISPENSA 049/2020
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| 15/06/2020 | 744 | 5 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 743 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 019/2020/SRP.
DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ADIAMENTO PE 002/2020/SRP E PE 003/2020/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 01/2020.
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| 09/06/2020 | 742 | 5 | DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE ADIAMENTO PP 020/2020/SRP E PP 021/2020/SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 741 | 5 | ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 161/2020.
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| 05/06/2020 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – PARECER 01/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2020
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2017
AVISO - ERRATA - EDITAL PP 020/2020/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2020/SRP.
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| 04/06/2020 | 739 | 5 | PARECER 01.2020
DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 162/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 016/2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020
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| 03/06/2020 | 738 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.
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| 02/06/2020 | 737 | 5 | RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2020/SRP
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 036/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 01/06/2020 | 736 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 735 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 159/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 313/2019
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020
DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 28/05/2020 | 734 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
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| 27/05/2020 | 733 | 5 | ERRATA – RESULTADO PROJETO SELECIONADOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2019
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