| 06/03/2020 | 680 | 5 | DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.
ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 - RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS.
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| 05/03/2020 | 679 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATO 039/2020
*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 020/2020
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| 04/03/2020 | 678 | 5 | DISPENSA Nº 019/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 02/03/2020 | 677 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 018/2020.
PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 28/02/2020 | 676 | 5 | HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020/SRP
TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 - DECISÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2020.
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA Nº. 017/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 27/02/2020 | 675 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONVITE N°. 004/2020
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| 20/02/2020 | 674 | 5 | ERRATA – RESUMO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018.
RESUMO DE CONTRATO N° 034/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 035/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2020
REPUBLICAÇÃO - INEGIXIBILIDADE Nº 003/2020
CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2020/SRP
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - CONVOCAÇÃO.
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| 19/02/2020 | 673 | 5 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018
RESUMO DE CONTRATO 052/2020
TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - JFB DISTRIBUIDORA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.
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| 18/02/2020 | 672 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.
DISPENSA Nº. 015/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 17/02/2020 | 671 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 14/02/2020 | 670 | 5 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020
RESUMO DO CONTRATO 026/2020
COMUNICADO OFICIAL.
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| 13/02/2020 | 669 | 5 | RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECISÃO - CONVITE 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020.
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| 12/02/2020 | 668 | 5 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 023/2020
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020
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| 11/02/2020 | 667 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 022/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 042/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2020/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020/SRP.
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| 10/02/2020 | 666 | 5 | ERRATA – EDITAL – PP 010/2010/SRP.
ERRATA – PP 005/2020.
REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020
DESPACHO DE ANULAÇÃO – PRESENCIAL Nº 044/2019/SRP
RESUMO DE CONTRATO 003/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020/SRP
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| 07/02/2020 | 665 | 5 | RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017.
RESUMO DE CONTRATO 053/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 06/02/2020 | 664 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE – 003/2020.
RESUMO DE CONTRATO N°012/2020
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020
DISPENSA Nº 013/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/02/2020 | 663 | 5 | ERRATA – PP 009/2020/SRP
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020.
RESUMO DO CONTRATO N° 036/2020.
RESUMO DE CONTRATO N°037/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 017/2020
RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 013/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 011/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.
RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020.
RESUMO DO CONTRATO 006/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO 042/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020
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| 04/02/2020 | 662 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 661 | 5 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 329/2019
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| 31/01/2020 | 660 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2020.
ATESTATO - CREA.
NOTA TÉCNICA.
PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/01/2020 | 659 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° *048/2019/SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
DISPENSA Nº 011/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 38/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 008/2020/SRP
| |
| 29/01/2020 | 658 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
| |
| 28/01/2020 | 657 | 5 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020/SRP.
| |
| 27/01/2020 | 656 | 5 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2020.
RESUMO DE CONTRATO 039/2020
| |
| 24/01/2020 | 655 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 028/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 010/2020
EXTRATO DE CONTRATO 033/2020
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020/SRP.
ERRATA – PP 006/2020/SRP
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| 23/01/2020 | 654 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.
| |
| 21/01/2020 | 653 | 5 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 003/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 329/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 008/2020).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020.
| |
| 20/01/2020 | 652 | 5 | RESUMO DE CONTRATO N° 030/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2019.
DISPENSA Nº 002/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 014/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2020.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 326/2019
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 028/2020.
| |
| 17/01/2020 | 651 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
CONVITE N°. 002/2020
| |
| 16/01/2020 | 650 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/SRP
RESUMO DE CONTRATO 021/2020
| |
| 15/01/2020 | 649 | 5 | TORNA SEM EFEITO O RESUMO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007/2020
RESUMO DE CONTRATO 016/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
| |
| 14/01/2020 | 648 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 033/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 330/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/2019
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
| |
| 13/01/2020 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 013/2019.
| |
| 10/01/2020 | 646 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2020.
| |
| 09/01/2020 | 645 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 343/2019
DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020/SRP
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| 08/01/2020 | 644 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - DECISÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
| |
| 07/01/2020 | 643 | 5 | PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 335/2019
RESUMO DE CONTRATO 331/2019
RESUMO DO TERMO DE DISPENSA 077/2019
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 06/01/2020 | 642 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 342/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 344/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 336/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 340/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 338/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 337/2019.
| |
| 30/12/2019 | 641 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 047/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 048/2019/SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.
ANEXO QDD 2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 351/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 352/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 326/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 345/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
| |
| 27/12/2019 | 640 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 350/2019
RESUMO 3º TERMO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2017.
RESUMO DE CONTRATO N° 341/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 022/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 149/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 092/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2019.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018.
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| 23/12/2019 | 639 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 19/12/2019 | 638 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE REUNIÃO DO CMAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/12/2019 | 637 | 4 | LEI N° 0363/2019, de 18 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias.
DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 311/2019.
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| 16/12/2019 | 636 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 635 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 634 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 328/2019.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 076/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 078/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 077/2019.
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| 06/12/2019 | 633 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 075/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
RESUMO DE CONTRATO N° 323/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP
PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO 326/2019
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
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| 05/12/2019 | 632 | 4 | RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 631 | 4 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.
PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019
PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPENSA Nº 074/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 03/12/2019 | 630 | 4 | RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 043/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 205/2019
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| 02/12/2019 | 629 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 325/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 324/2019
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2019
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| 28/11/2019 | 628 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
2ª ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 627 | 4 | DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 626 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019
ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.
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| 25/11/2019 | 625 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 22/11/2019 | 624 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072/2019.
RESUMO DO CONTRATO 321/2019.
RESUMO DO CONTRATO 319/2019.
RESUMO DO CONTRATO 320/2019.
RESUMO DO CONTRATO 322/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 070/2019).
RESUMO DE CONTRATO Nº 313/2019.
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| 21/11/2019 | 623 | 4 | DISPENSA Nº 071/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 044/2019/SRP
DISPENSA Nº. 073/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/11/2019 | 622 | 4 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 012/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 312/2019.
ORDEM DE SERVIÇO
RESUMO DE CONTRATO Nº 308/2019.
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| 18/11/2019 | 621 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 043/2019/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 044/2019/SRP.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - ANEXO 8 - REPUBLICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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