| 28/06/2021 | 972 | 6 | LEI Nº 0380/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Presidente Tancredo Neves – Estado da
Bahia e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 056/2021
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 057/2021.
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| 22/06/2021 | 971 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.
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| 21/06/2021 | 970 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.
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| 18/06/2021 | 969 | 6 | DECRETO Nº 0051/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 145/2021
RESUMO DE CONTRATO 195/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
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| 17/06/2021 | 968 | 6 | PARECER 02-2021
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| 16/06/2021 | 967 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021. RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
RESULTADO FINAL e CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
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| 15/06/2021 | 966 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 14/06/2021 | 965 | 6 | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO
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| 11/06/2021 | 964 | 6 | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021.
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| 10/06/2021 | 963 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0049/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
ERRATA - EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 144/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 055/2021.
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| 09/06/2021 | 962 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 038/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2021.
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| 08/06/2021 | 961 | 6 | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
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| 07/06/2021 | 960 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
ERRATA - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 103/2019
DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências.
LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/06/2021 | 959 | 6 | DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL.
CERTIDÃO.
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| 01/06/2021 | 958 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 103/2019.
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| 31/05/2021 | 957 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0152/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISCRIMINADOS (AS) DE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N° 180/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 181/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 182/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.
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| 28/05/2021 | 956 | 6 | EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2021.
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| 26/05/2021 | 955 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 25/05/2021 | 954 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2021.
LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2021.
DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 24/05/2021 | 953 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 190/2021.
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| 21/05/2021 | 952 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2021.
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| 20/05/2021 | 951 | 6 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021.
RESUMO DE CONTRATO 174/2021.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
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| 19/05/2021 | 950 | 6 | ERRATA – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.
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| 18/05/2021 | 949 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021/SRP
DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2021.
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| 17/05/2021 | 948 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.
EDITAL 02/2021 PLDO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.
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| 14/05/2021 | 947 | 6 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 13/05/2021 | 946 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 052/2021.
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| 12/05/2021 | 945 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
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| 11/05/2021 | 944 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 10/05/2021 | 943 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
| |
| 07/05/2021 | 942 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.
| |
| 06/05/2021 | 941 | 6 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 940 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
| |
| 03/05/2021 | 939 | 6 | LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 938 | 6 | PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
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| 28/04/2021 | 937 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.
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| 27/04/2021 | 936 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 004/2021.
PREGÃO ELETRONICO N° 004/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SRP
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| 26/04/2021 | 935 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.
DECISÃO - PP 0019/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.
DECISÃO PP 0019/2021.
ATAS DE REGISTRO PREÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 050/2021.
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| 23/04/2021 | 934 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.
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| 22/04/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2021.
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| 19/04/2021 | 932 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2021 | 931 | 6 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2020.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - PERÍODO JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021
ERRATA – RESULTADO FINAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
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| 15/04/2021 | 930 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
DECRETO Nº 0038/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 14/04/2021 | 929 | 6 | DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 127/2019.
RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2021.
CERTIDÃO.
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| 13/04/2021 | 928 | 6 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 129/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADO
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 12/04/2021 | 927 | 6 | LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
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| 09/04/2021 | 926 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0122/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0125/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS/EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021.
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| 08/04/2021 | 925 | 6 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
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| 07/04/2021 | 924 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
DECISÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 050/2020 - DECISÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021.
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| 05/04/2021 | 923 | 6 | DECRETO Nº 0036/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, 25/2021 de 19 de fevereiro de 2021, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 0039/2021)
RESULTADO - PROJETOS SELECIONADOS CHAMADA PUBLICA 001/2021
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| 01/04/2021 | 922 | 6 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017.
REPUBLICAÇÃO - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
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| 31/03/2021 | 921 | 6 | TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A CASA FAMILIAR RURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – CFR-PTN, TRATANDO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
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| 30/03/2021 | 920 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº. 0034/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0106/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
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| 29/03/2021 | 919 | 6 | LEI Nº. 0371/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0372/2021, de 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0373/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº. 0374/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0118/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
HABILITAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO 02 - CREDENCIAMENTO 002/2021.
DECISÃO - PE 004-2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021.
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| 26/03/2021 | 918 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 917 | 6 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2021/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/03/2021 | 916 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 088/2021.
RESUMO DE CONTRATO 092/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 089/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 084/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA Nº 035/2021.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETOS.
PORTARIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/SRP - Republicação.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 005/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N° 080/2021
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| 23/03/2021 | 915 | 6 | EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 001.2019
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
HABILITAÇÃO 1 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 22/03/2021 | 914 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 0033/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 040/2021.
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| 19/03/2021 | 913 | 6 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO.
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