| 18/01/2022 | 1092 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.
CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022.
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| 17/01/2022 | 1091 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022.
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| 13/01/2022 | 1090 | 7 | DECRETO Nº 0003/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DP 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1089 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021.
ERRATA - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 061/2020
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| 11/01/2022 | 1088 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 002/2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2021/SRP.
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| 10/01/2022 | 1087 | 7 | PORTARIA Nº 003/2022.
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| 07/01/2022 | 1086 | 7 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052/2021.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
EDITAL RETIFICADO e ERRATA DO EDITAL 001-2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 013/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2019.
DECRETO Nº. 0002/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 018/2021.
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| 06/01/2022 | 1085 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 001/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.
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| 05/01/2022 | 1084 | 7 | DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 0001/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 322/2021
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| 04/01/2022 | 1083 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 057/2021.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 0001/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - PE Nº 001/2022.
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| 03/01/2022 | 1082 | 7 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 320/2021
EDITAL REDA 001-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 084/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2018.
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| 30/12/2021 | 1081 | 6 | PORTARIA Nº 0016/2021/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 30-2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 007/2021.
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| 29/12/2021 | 1080 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021.
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| 27/12/2021 | 1079 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 0089/2021, DE 27 DE DEZEMBRO 2021 - Declara situação de emergência no município de Presidente Tancredo Neves - Bahia, atingido pelas fortes chuvas que causaram condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências.
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| 22/12/2021 | 1078 | 6 | DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021/SRP
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| 21/12/2021 | 1077 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 318/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2021.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
LEI Nº 0385/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO”.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N° 316/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 319/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 084/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017.
PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 083/2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2020.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
LEI Nº 0384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA 2022
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| 20/12/2021 | 1076 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
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| 16/12/2021 | 1075 | 6 | DECRETO Nº 0087/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0160/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 14/12/2021 | 1074 | 6 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0038/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 085/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 086/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021.
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| 13/12/2021 | 1073 | 6 | ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 274/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 24-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2021.
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| 10/12/2021 | 1072 | 6 | PREGÃO ELETRONICO N° 024/2021 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/12/2021 | 1071 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0159/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021
DECRETO Nº 0084/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 310/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 27-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO
RESUMO DE CONTRATO Nº 275/2021
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| 08/12/2021 | 1070 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0157/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0158/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2021
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 07/12/2021 | 1069 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 308/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 321/2019.
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| 06/12/2021 | 1068 | 6 | DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0155/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
| |
| 03/12/2021 | 1067 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2021.
ERRATA – RESUMO DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.
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| 02/12/2021 | 1066 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 272/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 226/2018.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRECISMO AO CONTRATO Nº 262/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 233/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 313/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 312/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 311/2021.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - PERÍODO JULHO A SETEMBRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.
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| 01/12/2021 | 1065 | 6 | DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 30/11/2021 | 1064 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
LEI Nº. 0383/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA 2022-2025.
| |
| 29/11/2021 | 1063 | 6 | RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
| |
| 26/11/2021 | 1062 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO.
| |
| 25/11/2021 | 1061 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
| |
| 24/11/2021 | 1060 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021/SRP.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JULHO A OUTUBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021
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| 23/11/2021 | 1059 | 6 | PORTARIA Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2021.
| |
| 22/11/2021 | 1058 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 0012/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.
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| 19/11/2021 | 1057 | 6 | TERMO DE PARCERIA IDC.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0151/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 042/2021.
| |
| 18/11/2021 | 1056 | 6 | RESULTADO CONCORRÊNCIA 001/2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
| |
| 17/11/2021 | 1055 | 6 | DECISÃO - PE 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
| |
| 16/11/2021 | 1054 | 6 | DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0080/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
| |
| 12/11/2021 | 1053 | 6 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 077/2021).
ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PP 039/2021/SRP
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 10/11/2021 | 1052 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021/SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2021.
DECISÃO / INTIMAÇÃO.
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| 09/11/2021 | 1051 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 258/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 259/2021.
PROTARIA Nº 011/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
| |
| 08/11/2021 | 1050 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 251/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 020/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
TERMO DE POSSE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 268/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2021.
AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2021.
| |
| 05/11/2021 | 1049 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
(DISPENSA 079/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021/SRP.
| |
| 04/11/2021 | 1048 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 017/2021.
| |
| 03/11/2021 | 1047 | 6 | RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.
DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.
| |
| 28/10/2021 | 1046 | 6 | RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.
ORDEM DE SERVIÇOS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 266/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 267/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 253/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2021.
DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.
PARECER JURÍDICO DE EDITAL.
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| 27/10/2021 | 1045 | 6 | HOMOLOGAÇÃO PE 019/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2021.
| |
| 26/10/2021 | 1044 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.
RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2021.
HOMOLOGAÇÃO PP 038/2021/SRP.
RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2021
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2021.
ATA DE REGISTRO PP 038-2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 240/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 245/2021.
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| 25/10/2021 | 1043 | 6 | DECISÃO - RECURSO PP 037/2021.
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| 22/10/2021 | 1042 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP SRP Nº 18/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº 039/2021/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 016.
DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 21/10/2021 | 1041 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.
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| 20/10/2021 | 1040 | 6 | DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021/SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO PP Nº 038-2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2021.
TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2021 AMBACOV
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 077-2021.
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| 19/10/2021 | 1039 | 6 | ERRATA / EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de
4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E
SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras
providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00
(SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E
VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.
Republicação DPE 006/2021.
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| 18/10/2021 | 1038 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 040/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PP 039/2021/SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2021.
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| 15/10/2021 | 1037 | 6 | EDITAL CMS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 254/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0145/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 076/2021).
PREGÃO ELETRONICO N° 018/2021/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 13/10/2021 | 1036 | 6 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0144/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 08/10/2021 | 1035 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
DECRETO N° 0069/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 07/10/2021 | 1034 | 6 | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo o dia 01 de Novembro de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 06/10/2021 | 1033 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 015/2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
ESCLARECIMENTOS AO PP 039-2021.
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