Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/04/202211527DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA 001.2021 CFR_PTN.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008-2022 (REDA).

DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.

25/04/202211517RESUMO DE CONTRATO Nº 078/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019 .

20/04/202211507ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2022.

ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 060/2022.

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.

19/04/202211497PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 009/2022.

18/04/202211487EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2022 (REDA).

DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.

14/04/202211477RESOLUÇÃO DO CMDCA

13/04/202211467AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.

ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021.

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SRP

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022/SRP

12/04/202211457DECRETO Nº 0013/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA; REGULAMENTAR O DECRETO Nº 21.310 DE 11 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/202211447 RESUMO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 014/2017 .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 111/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2021.

ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022.

08/04/202211437EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.

EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.

ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 012/2022/SRP.

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2022/SRP.

PE 009/2022/SRP - PRORROGAÇÃO

07/04/202211427AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 063/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2021.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 267/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2022/SRP.

06/04/202211417AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/202211407AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SRP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022/SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2022.

01/04/202211397PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.

31/03/202211387ORDEM SERVIÇO - ASSINADA EM 21/02/2022.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022.

CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SRP.

30/03/202211377 RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 110/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2021

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 117/2021.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 061/2020.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2018.

PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

29/03/202211367RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 085/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 086/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 266/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 019/2022.

28/03/202211357DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 238/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 020/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.

25/03/202211347PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2022.

24/03/202211337PARECER DO CMDCA.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 056/2022.

23/03/202211327EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SRP.

22/03/202211317PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2021.

21/03/202211307DECISÃO RECURSO - PP Nº 006/2022.

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.

17/03/202211297EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

16/03/202211287PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

15/03/202211277REPUBLICAÇÃO – RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021

RESUMO DE CONTRATO N° 054/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022/SRP.

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2022.

14/03/202211267ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2022-SRP.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2022-SRP.

RESUMO DE CONTRATO 036/2022.

RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.

11/03/202211257RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/2021.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 001/2022.

RESULTADO - PROJETOS DE VENDA SELECIONADOS

ATA DO CMDCA.

EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA.

REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.

10/03/202211247AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022/SRP.

ERRATA - RESUMO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 046/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2022.

ATA DO CMDCA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022.

09/03/202211237TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 015/2022).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.

08/03/202211227RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 251/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2022, DE 08 DE MARCO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0023/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0024/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº. 0011/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº. 0012/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

LEI N.º 0386/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 037/2022.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SRP.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 184/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2022.

07/03/202211217AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022/SRP.

DECRETO Nº 005/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 02/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

DECISÃO PE 006-2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO nº 050/2022.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 085/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 203/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2021.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 085/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022/SRP.

04/03/202211207AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ° 001/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

03/03/202211197DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2022.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2022.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2022.

RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022.

PORTARIA Nº 006/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2022.

25/02/202211187RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021 CONSOLIDADO.

23/02/202211177PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 010/2022.

22/02/202211167PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0039/2022 , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

21/02/202211157RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021.

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.

18/02/202211147AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022/SRP .

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2021.

17/02/202211137ERRATA - PARECER PE 003/2022/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022/SRP.

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

16/02/202211127PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.

PARECER TÉCNICO 2 - Amostra - PE 003/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

15/02/202211117PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2022.

14/02/202211107GABARITO PARCIAL REDA.

11/02/2022110972º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.

10/02/202211087EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 290/2021.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 264/2019.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 281/2019.

CONVICAÇÃO AMOSTRA - PE 003/2022/SRP.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

09/02/202211077DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

ERRATA - PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS REFERENTE AO PE 001/2022/SRP.

08/02/202211067ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PARECER TÉCNICO - AMOSTRA - PE 001/2022/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022.

07/02/202211057ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

04/02/202211047AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022.

CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022 / ERRATA.

ERRATA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.

ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022..

03/02/202211037DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (REDA)

02/02/202211027CONVOCAÇÃO AMOSTRA - PE 001/2022/SRP - Resultado.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0005/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 045/2020.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2021.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2021.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.

01/02/202211017PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº. 0004/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

31/01/202211007AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP.

FORMALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

7º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP.

28/01/202210997AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022/SRP.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2021.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

27/01/202210987EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 0028/2022.

PARECERES DE EDITAL LEI ALDI BLANC.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2021 ADAM.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022/SRP.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

26/01/202210977PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022.

RESUMO DE CONTRATO N° 011/2022.

25/01/202210967EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 031/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2022.

21/01/202210957AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.

20/01/202210947AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 024/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2022.

RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2022.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

19/01/202210937ERRATA – EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 242/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021.