| 26/07/2022 | 1212 | 7 | LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 039/2022).
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| 25/07/2022 | 1211 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2022 - PRORROGAÇÃO-REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.
DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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| 22/07/2022 | 1210 | 7 | TERMO DE POSSE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022/SRP
LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.
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| 21/07/2022 | 1209 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 037/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 200/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2022.
ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.
CANCELAMENTO.
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| 20/07/2022 | 1208 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEX 007/2022.
DECISÃO.
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| 19/07/2022 | 1207 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA - REPUBLICAÇÃO.
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| 18/07/2022 | 1206 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 038/2022).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022/SRP.
| |
| 15/07/2022 | 1205 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 023/2022/SRP.
ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 024/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023-2022 - ERRATA
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| 14/07/2022 | 1204 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2022.
DECISÃO PE 022/2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 13/07/2022 | 1203 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2022 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 18-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 12/07/2022 | 1202 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 152/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 154/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 159/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 161/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 162/2022.
LEI Nº 0390/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
LEI Nº 0391/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a doar terreno a Igreja Assembléia de Deus de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para os fins que especifica e dá outras providências”.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
.
RESUMO DE CONTRATO N° 186/2022
RESUMO DE CONTRATO N° 184/2022.
EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO.
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| 11/07/2022 | 1201 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2022/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
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| 07/07/2022 | 1200 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022/SRP.
PORTARIA ADMINISTRATIVA 0011/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
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| 06/07/2022 | 1199 | 7 | AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 05/07/2022 | 1198 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
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| 04/07/2022 | 1197 | 7 | ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022/SRP
.
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 190/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 192/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2022.
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| 01/07/2022 | 1196 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022 - Extrato de Contrato.
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| 30/06/2022 | 1195 | 7 | DECRETO Nº 0020/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CERTIDÃO.
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| 29/06/2022 | 1194 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 20-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECISÃO.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 003/2022 ADAM.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 004/2022 AUMCP.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 005/2022 AEA.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 006/2022 IDC.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 007/2022 AMBACOV.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 28/06/2022 | 1193 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022/SRP.
Dispensa nº 004/2022 - Anulada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO 174/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 204/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 196/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 226/2018.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2021
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| 27/06/2022 | 1192 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022/SRP.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 14-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15-2022.
ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
| |
| 22/06/2022 | 1191 | 7 | AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
LEI Nº 0389/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/06/2022 | 1190 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO (REDA).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2022/SRP.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 021/2022.
| |
| 20/06/2022 | 1189 | 7 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 002/2022 ADAM.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 003/2022 AUMCP.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 004/2022 AEA.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 005/2022 IDC.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 006/2022 AMBACOV.
EXTRATO DE CONTRATO 141/2022.
DECISÃO - Proposta de Preço - Tomada de Preço nº 001/2022.
| |
| 15/06/2022 | 1188 | 7 | PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
| |
| 14/06/2022 | 1187 | 7 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
| |
| 13/06/2022 | 1186 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 19-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
| |
| 10/06/2022 | 1185 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
| |
| 09/06/2022 | 1184 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022.
RESUMO DE CONTRATO 148/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022/SRP.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021.
| |
| 08/06/2022 | 1183 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022/SRP.
| |
| 07/06/2022 | 1182 | 7 | HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022/SRP.
DECISÃO PP 010-2022-SRP.
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 17-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
| |
| 06/06/2022 | 1181 | 7 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220/2021
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021.
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| 03/06/2022 | 1180 | 7 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2022
.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2022.
| |
| 02/06/2022 | 1179 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2022.
TERMO DE POSSE ACS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 019/2022/SRP.
| |
| 01/06/2022 | 1178 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 119/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 120/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 121/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 123/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 124/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 125/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 126/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 127/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 129/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 128/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 130/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 132/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 133/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 134/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 138/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 135/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 136/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 122/2022.
Cotação de Preço.
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| 31/05/2022 | 1177 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022.
RESUMO DO CONTRATO nº 139/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - (DISPENSA 031/2022).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 054/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 234/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 183/2021.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2022.
| |
| 30/05/2022 | 1176 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.
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| 27/05/2022 | 1175 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1174 | 7 | DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
| |
| 25/05/2022 | 1173 | 7 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/05/2022 | 1172 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.
ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.
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| 23/05/2022 | 1171 | 7 | CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
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| 20/05/2022 | 1170 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
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| 19/05/2022 | 1169 | 7 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.
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| 18/05/2022 | 1168 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP
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| 17/05/2022 | 1167 | 7 | Certidão - Transcurso de Prazo.
CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 16/05/2022 | 1166 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 026/2022
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 13/05/2022 | 1165 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.
DECISÃO TP Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 009/2022.
PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGACAO DA LICITAÇÃO.
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| 12/05/2022 | 1164 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 209/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
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| 11/05/2022 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
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| 10/05/2022 | 1162 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
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| 09/05/2022 | 1161 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2023.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
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| 06/05/2022 | 1160 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.
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| 05/05/2022 | 1159 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
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| 04/05/2022 | 1158 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.
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| 03/05/2022 | 1157 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
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| 02/05/2022 | 1156 | 7 | PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.
DESPACHO NÃO HOMOLOGAÇÃO PP 009/2022/SRP.
ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 226/2019.
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| 29/04/2022 | 1155 | 7 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO 2021. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO 2022. TERMO DE PARCERIA 001/2021.
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| 28/04/2022 | 1154 | 7 | AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 096/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2021
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 136/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2021
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| 27/04/2022 | 1153 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2022 CFR_PTN.
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