| 27/12/2024 | 1752 | 9 | RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSE
TERMO DE NOMEAÇÃO.
LEI Nº 440 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA 2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.
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| 26/12/2024 | 1751 | 9 | TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.
SEM EFEITO - EXTRATO DO Nº TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021.
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| 23/12/2024 | 1750 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 147/2023
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 092/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 108/2024.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 192/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 146/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 190/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 195/2022.
EXTRATOS DE DITIVOS
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
EXTRATOS.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 191/2022
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 194/2022
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2021
PORTARIA.
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| 20/12/2024 | 1749 | 9 | EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.
ATA
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| 19/12/2024 | 1748 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 48 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
REPUBLICAÇÃO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 128/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 084/2021.
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| 18/12/2024 | 1747 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.
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| 17/12/2024 | 1746 | 9 | EXTRATOS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EXTRATO DE CONTRATO 165/2024.
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| 16/12/2024 | 1745 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2024.
RESOLUÇÕES.
ERRATA.
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| 13/12/2024 | 1744 | 9 | RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 224/2018.
DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
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| 12/12/2024 | 1743 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº 003/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.
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| 11/12/2024 | 1742 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
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| 10/12/2024 | 1741 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024
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| 09/12/2024 | 1740 | 9 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024/ SRP.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 133/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL (SEM EFEITO).
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS DE PESSOAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024.
RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 06/12/2024 | 1739 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE.
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| 05/12/2024 | 1738 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
TERMO DE DISTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 178/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PORTARIA DE PESSOAL e TERMO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO E PORTARIA.
EXTRATO DE DISTRATO.
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| 04/12/2024 | 1737 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
DPE Nº 018/2024
DECRETO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO DE CONTRATO 162/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 03/12/2024 | 1736 | 9 | RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 180/2023.
RESUMO - 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
RESUMO DE CONTRATO N° 160/2024.
Resolução n. 052. 24 - Aprova Plano de Ação do CME 2024.
Plano de Ação do CME 2025.
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| 02/12/2024 | 1735 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 188/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 192/2023.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE PESSOAL.
RESOLUÇÃO E PLANO DE AÇÃO CAE.
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| 29/11/2024 | 1734 | 9 | DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
TERMO.
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| 28/11/2024 | 1733 | 9 | RESULTADO FINAL - PNAB.
PORTARIA ADMINISTRATIVA.
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| 27/11/2024 | 1732 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA.
TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
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| 26/11/2024 | 1731 | 9 | ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/11/2024 | 1730 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 38 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 39 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 40 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 42 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ERRATA – RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 094/2024.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024.
RELATÓRIOS.
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| 22/11/2024 | 1729 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL/ EDITAL CULTURAL PNAB.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 017/2024/SRP.
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| 21/11/2024 | 1728 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RREO 5º BIMESTRE 2024_PMPTN.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO .
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| 19/11/2024 | 1727 | 9 | TERMO DE NOMEAÇÃO.
PORTARIA N. º 020/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências."
PORTARIA N. º 021/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2024."
DECRETO Nº 041/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
DECRETO Nº 042/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - "Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
PORTARIAS DE PESSOAL E RESOLUÇÃO DO CMS.
TERMO DE ENQUADRAMENTO DE MARIA DA APARECIDA SANTOS.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO.
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| 18/11/2024 | 1726 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
RETIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 109/2023.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 213/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 204/2021.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 047/2021.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 305/2021.
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| 14/11/2024 | 1725 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 061/2022.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 014/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 130/2024.
DECRETO E PORTARIA ADMINISTRATIVAS.
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| 13/11/2024 | 1724 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2024.
PORTARIAS DE PESSOAL.
ERRATA DO TERMO DE DECLARAÇÃO.
DECRETOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO MUNICIPAL.
RESUMO CONTRATO 154/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2024.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2024.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR (A).
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2024.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
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| 12/11/2024 | 1723 | 9 | Ata de Reunião do CME 5.11.24.
Lista de Presença da Reunião Ordinária do CME 5.11.24
Parecer 004.24 - Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola.
RESOLUÇÃO CME 004-2024.
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| 11/11/2024 | 1722 | 9 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 08/11/2024 | 1721 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
TERMO DE POSSE.
LEI COMPLEMENTAR e ORDINÁRIA.
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| 07/11/2024 | 1720 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2024.
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| 06/11/2024 | 1719 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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| 05/11/2024 | 1718 | 9 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
ASSINATURA AO TERMO DE POSSE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/11/2024 | 1717 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
LICENÇA UNIFICADA e LICENÇA DE DISPENSA.
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| 01/11/2024 | 1716 | 9 | PORTARIA.
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| 31/10/2024 | 1715 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007-2024.
TERMO DE DECLARAÇÃO.
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| 30/10/2024 | 1714 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 016/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024 (COMAM).
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| 29/10/2024 | 1713 | 9 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
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| 28/10/2024 | 1712 | 9 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLOA 2025.
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| 25/10/2024 | 1711 | 9 | DECRETO e PORTARIAS DE PESSOAL.
PARECER DA LEI ALDIR BLANC - CORRIGIDO.
EDITAL DE FOMENTO.
RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA O CERIMONIAL DE POSSE.
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| 24/10/2024 | 1710 | 9 | ERRATA DO PARECER SINDICÂNCIA.
PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - CRÉDITO SUPLEMENTAR_EXCESSO.
PARECER.
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| 23/10/2024 | 1709 | 9 | PARECER - SINDICÂNCIA.
DECRETO DE PESSOAL.
DECRETO DE PESSOAL.
TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR.
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| 22/10/2024 | 1708 | 9 | DECRETO DE PESSOAL.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
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| 21/10/2024 | 1707 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
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| 18/10/2024 | 1706 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIAS DE PESSOAL.
| |
| 17/10/2024 | 1705 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2024.
TERMO DE DISTRATO.
PORTARIA DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
EXTRATO - TERMO ADITIVO.
DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
EDITAL 001-2024 DO CMS.
DECRETO DE PESSOAL.
| |
| 16/10/2024 | 1704 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL.
DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL E ADMINISTRATIVO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.
TERMOS DE POSSES.
PORTARIA DE PESSOAL.
| |
| 15/10/2024 | 1703 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 015/2024/SRP.
DECISÃO - PE 014-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024.
ERRATA Nº 001-2024 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024.
DECRETOS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 11/10/2024 | 1702 | 9 | RESOLUÇÕES E TERMOS DE ENQUADRAMENTO.
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| 10/10/2024 | 1701 | 9 | DECRETOS DE PESSOAL.
DECRETO MUNICIPAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005-2024
| |
| 09/10/2024 | 1700 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
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| 04/10/2024 | 1699 | 9 | DECRETO MUNICIPAL.
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| 03/10/2024 | 1698 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 080/2024.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2024.
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 02/10/2024 | 1697 | 9 | PORTARIAS DE PESSOAL.
DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)
EXTRATO.
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| 30/09/2024 | 1696 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
.
ERRATA – RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024.
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| 27/09/2024 | 1695 | 9 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 028/2024
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.
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| 26/09/2024 | 1694 | 9 | EXTRATOS DE EMPENHOS.
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| 25/09/2024 | 1693 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2024.
TERMO DE ENQUADRAMENTO.
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